19/09/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:11

Decorrido prazo de ANGELICA FONSECA DE ALMEIDA em 18/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:06

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/09/2025 07:06

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:05

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:01

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 21:26

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 21:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/08/2025 21:26

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 21:26

Recebidos os autos
19/08/2025 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2025 23:59.
22/07/2025 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILLA PATRICIA VALDES
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de ANGELICA FONSECA DE ALMEIDA em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:42

Decorrido prazo de ANGELICA FONSECA DE ALMEIDA em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0820335-25.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANGELICA FONSECA DE ALMEIDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao MP.

Após sua manifestação, considerando que não existem outras provas a serem produzidas, remetam-se os autos ao Grupo de Juízes Auxiliares (Togados) ou juízes leigos para a prolação da(o) projeto/sentença.

NITERÓI, 11 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
14/07/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 07:45

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 23:14

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 00:41

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2025 07:29

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 08:52

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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