05/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:51

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 02:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/09/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:36

Publicado Intimação em 28/08/2025.
29/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
31/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 03/07/2025 23:59.
05/07/2025 19:51

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/07/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 CERTIDÃO Processo: 0828569-12.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEDA PEREIRA WANIL RÉU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.
24/06/2025 04:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 04:57

Expedição de Certidão.
24/06/2025 04:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/06/2025 04:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:34

Transitado em Julgado em 12/06/2025
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de LEDA PEREIRA WANIL em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0828569-12.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEDA PEREIRA WANIL RÉU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
19/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 12:13

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de LEDA PEREIRA WANIL em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 12:40

Juntada de Petição de contra-razões
02/04/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de LEDA PEREIRA WANIL em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 19/03/2025 23:59.
10/03/2025 14:46

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:24

Expedição de Certidão.
04/03/2025 11:08

Expedição de Certidão.
04/03/2025 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/02/2025 17:57

Conclusos para julgamento
17/02/2025 17:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/02/2025 17:57

Juntada de Projeto de sentença
17/02/2025 17:57

Recebidos os autos
22/01/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
22/01/2025 14:41

Audiência Conciliação realizada para 22/01/2025 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
22/01/2025 14:41

Juntada de Ata da Audiência
20/01/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 08:35

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 12:12

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0828569-12.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEDA PEREIRA WANIL RÉU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência fundada no artigo 300 do CPC.

Compulsando os autos e os documentos acostados, não estão presentes os requisitos ensejadores da concessão da tutela de urgência, o que enseja maior dilação probatória.

Isto posto, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência antecipada requerida.

Nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do CDC inverto ônus da prova.

Contudo, cabe ao autor observar o disposto na súmula nº 330 do TJRJ: "Os princípios facilitadores da defesa do consumidor em juízo, notadamente o da inversão do ônus da prova, não exoneram o autor do ônus de fazer, a seu encargo, prova mínima do fato constitutivo do alegado direito." Intime-se.

Aguarde-se a audiência já designada.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/11/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 10:46

Conclusos para decisão
18/11/2024 19:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 19:29

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/11/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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