19/09/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:20

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 01:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0862393-17.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SOLANGE DE OLIVEIRA GUIMARAES PEREIRA RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 18:16

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 18:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2025 18:16

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 18:16

Recebidos os autos
29/05/2025 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
29/04/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:57

Conclusos ao Juiz
17/02/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:28

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:23

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2024 20:57

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 20:55

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:31

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:41

Juntada de Petição de contra-razões
26/03/2024 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 00:34

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 22:47

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 09:02

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 00:12

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 00:57

Distribuído por sorteio
16/05/2023 00:57

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2023 00:56

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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