05/09/2025 16:58

Baixa Definitiva
05/09/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 16:58

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:58

Expedição de Certidão.
03/07/2025 01:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0937638-97.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: THIAGO DE SOUZA LOPES LEAL RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 17:05

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 17:05

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 17:05

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 17:05

Recebidos os autos
30/05/2025 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
08/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:58

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:47

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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