26/08/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 12:39

Baixa Definitiva
26/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:38

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:59

Não recebido o recurso de NILSON SAMPAIO GUIMARAES NETO - CPF: *71.***.*80-99 (AUTOR).
21/08/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NILSON SAMPAIO GUIMARAES NETO - CPF: *71.***.*80-99 (AUTOR).
24/07/2025 16:44

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de Claro S.A. em 14/07/2025 23:59.
16/07/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0811504-64.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILSON SAMPAIO GUIMARAES NETO RÉU: CLARO S.A., CLARO S.A.

Index 205841976: 1 - A fim de que seja apreciado o pedido de JG, intime-se o(a) Recorrente para juntar os seguintes documentos: Comprovante de rendimentos Declaração de hipossuficiência firmada pelo(a) Recorrente Últimadeclaração de IR, ou, caso seja isento, a certidão da situação da últimadeclaração de IRPF obtida no site da Receita Federal (consulta pela restituição) Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp 2 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício. 3 - Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
09/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 19:11

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 19:11

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:18

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:18

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2025 21:23

Expedição de Certidão.
26/06/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 21:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 16:53

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 16:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 16:53

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 16:53

Recebidos os autos
21/05/2025 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
21/05/2025 11:51

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2025 11:45 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
21/05/2025 11:51

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 17:17

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 09:00

Conclusos para despacho
07/04/2025 09:00

Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 11:45 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/04/2025 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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