TJRJ - 0831266-58.2023.8.19.0002
1ª instância - Niteroi 4 Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 18:27
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 18:25
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 13:24
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 00:37
Publicado Intimação em 14/07/2025.
-
13/07/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
11/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0831266-58.2023.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: RICARDO PERRIRAZ DA SILVA, 081-01803/2021, MARIA HELENA TOSTES ALVES ID 207344983: Certificado o correto recolhimento das custas, atenda-se.
NITERÓI, 10 de julho de 2025.
JULIANA GRILLO EL JAICK Juiz Titular -
10/07/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 13:33
Conclusos ao Juiz
-
09/07/2025 13:06
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 01:34
Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 30/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 01:34
Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 30/06/2025 23:59.
-
29/06/2025 02:40
Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 24/06/2025 23:59.
-
25/06/2025 12:00
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/06/2025 13:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
25/06/2025 12:00
Juntada de Ata da Audiência
-
23/06/2025 11:55
Juntada de Petição de diligência
-
23/06/2025 05:59
Juntada de Petição de diligência
-
22/06/2025 00:08
Decorrido prazo de MARIA HELENA TOSTES ALVES em 02/06/2025 23:59.
-
22/06/2025 00:07
Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 16/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 02:30
Decorrido prazo de RICARDO PERRIRAZ DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 02:30
Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 17/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 02:30
Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 17/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 16:57
Juntada de Petição de diligência
-
12/06/2025 16:28
Juntada de Petição de diligência
-
12/06/2025 16:22
Juntada de Petição de diligência
-
12/06/2025 16:18
Juntada de Petição de diligência
-
11/06/2025 18:39
Juntada de Petição de diligência
-
27/05/2025 07:57
Juntada de Petição de diligência
-
26/05/2025 15:23
Expedição de Mandado.
-
26/05/2025 15:21
Expedição de Mandado.
-
26/05/2025 15:20
Expedição de Mandado.
-
26/05/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
26/05/2025 15:15
Expedição de Mandado.
-
26/05/2025 15:12
Expedição de Mandado.
-
26/05/2025 15:04
Expedição de Mandado.
-
26/05/2025 15:04
Expedição de Mandado.
-
26/05/2025 14:39
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 12:08
Juntada de petição
-
06/05/2025 15:25
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 12:38
Juntada de petição
-
03/04/2025 00:15
Publicado Intimação em 03/04/2025.
-
03/04/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
02/04/2025 16:16
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 16:16
Juntada de Petição de ciência
-
01/04/2025 14:18
Juntada de petição
-
01/04/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 13:30
Outras Decisões
-
01/04/2025 13:25
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/06/2025 13:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
01/04/2025 13:16
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 13:15
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 13:09
Juntada de petição
-
01/04/2025 00:48
Decorrido prazo de JOE LOIS RAIOL CONDE JUNIOR em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 00:48
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA BRITTO VIEIRA DE CARVALHO em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 00:48
Decorrido prazo de MAURICIO RAMOS MACIEL em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 00:48
Decorrido prazo de JONNY DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 14:55
Juntada de petição
-
26/03/2025 00:16
Publicado Intimação em 26/03/2025.
-
26/03/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
25/03/2025 17:28
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 14:55
Juntada de petição
-
24/03/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 13:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/03/2025 00:04
Publicado Intimação em 24/03/2025.
-
23/03/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
20/03/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 16:28
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 14:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/03/2025 00:17
Publicado Intimação em 14/03/2025.
-
14/03/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
12/03/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 12:57
Outras Decisões
-
12/03/2025 12:56
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/05/2025 13:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
12/03/2025 12:44
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 00:18
Publicado Intimação em 20/02/2025.
-
20/02/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
18/02/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 13:35
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/04/2025 13:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
18/02/2025 12:46
Conclusos para despacho
-
26/01/2025 19:44
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 10:48
Juntada de petição
-
15/12/2024 00:25
Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 13/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 17:30
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2024 14:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
12/12/2024 17:30
Juntada de Ata da Audiência
-
11/12/2024 01:29
Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 01:29
Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 01:29
Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 01:29
Decorrido prazo de RICARDO PERRIRAZ DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 14:51
Juntada de petição
-
10/12/2024 12:48
Juntada de Petição de diligência
-
06/12/2024 14:46
Juntada de Petição de diligência
-
04/12/2024 15:59
Juntada de Petição de diligência
-
04/12/2024 15:58
Juntada de Petição de diligência
-
04/12/2024 15:37
Juntada de Petição de diligência
-
04/12/2024 15:12
Juntada de Petição de diligência
-
03/12/2024 00:58
Decorrido prazo de RICARDO PERRIRAZ DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 00:58
Decorrido prazo de RICARDO PERRIRAZ DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 00:58
Decorrido prazo de MARIA HELENA TOSTES ALVES em 02/12/2024 23:59.
-
28/11/2024 18:09
Juntada de Petição de diligência
-
17/11/2024 19:07
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2024 15:59
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 14:06
Juntada de Petição de ciência
-
13/11/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 13:04
Expedição de Mandado.
-
13/11/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 13:00
Expedição de Mandado.
-
13/11/2024 12:57
Expedição de Mandado.
-
13/11/2024 12:54
Expedição de Mandado.
-
13/11/2024 12:52
Expedição de Mandado.
-
13/11/2024 12:49
Expedição de Mandado.
-
13/11/2024 12:47
Expedição de Mandado.
-
13/11/2024 12:45
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 18:27
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2024 14:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
31/10/2024 18:24
Outras Decisões
-
31/10/2024 15:43
Conclusos ao Juiz
-
24/07/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 00:06
Publicado Intimação em 08/04/2024.
-
07/04/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
04/04/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 13:46
Conclusos ao Juiz
-
08/11/2023 19:43
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 19:41
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 19:04
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2023 00:23
Decorrido prazo de RICARDO PERRIRAZ DA SILVA em 01/11/2023 23:59.
-
01/11/2023 13:46
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 13:39
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
27/10/2023 07:50
Juntada de Petição de diligência
-
28/09/2023 20:58
Juntada de Petição de diligência
-
28/09/2023 20:55
Juntada de Petição de diligência
-
18/09/2023 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 13:54
Conclusos ao Juiz
-
06/09/2023 16:44
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 16:08
Juntada de petição
-
06/09/2023 16:06
Expedição de Mandado.
-
06/09/2023 15:57
Desentranhado o documento
-
06/09/2023 15:57
Cancelada a movimentação processual
-
06/09/2023 15:02
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 16:01
Juntada de Petição de certidão
-
05/09/2023 13:24
Recebida a denúncia contra MARIA HELENA TOSTES ALVES (RÉU) e RICARDO PERRIRAZ DA SILVA (RÉU)
-
05/09/2023 12:42
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 11:21
Conclusos ao Juiz
-
04/09/2023 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0012782-96.2022.8.19.0023
Jose Torcato Vieira Melo
Alair Vieira Melo
Advogado: Ricardo Abreu de Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/07/2022 00:00
Processo nº 0303247-54.2013.8.19.0001
Furnas Centrais Eletricas S A
Integral Engenharia LTDA
Advogado: Juliana Sales Monteiro de Barros
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 02/09/2013 00:00
Processo nº 0819155-71.2025.8.19.0002
Moacyr de Carvalho Pereira
Departamento Estadual de Transito do Rio...
Advogado: Julio Cesar Lemos dos Santos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 12/06/2025 17:35
Processo nº 0159672-22.2012.8.19.0001
Maria do Carmo Rodrigues de Oliveira
Memorial Saude LTDA.
Advogado: Defensoria Publica do Estado do Rio de J...
Tribunal Superior - TJRJ
Ajuizamento: 20/03/2020 09:00
Processo nº 0801516-54.2024.8.19.0041
Marcos Estevao dos Santos Terra
Fundo Unico de Previdencia Social do Est...
Advogado: Charlene Cristian Vieira Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 12/07/2024 10:27