STJ - 0017704-75.2015.8.19.0202

25/08/2021 07:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/08/2021 07:36

Transitado em Julgado em 24/08/2021

01/07/2021 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 390210/2020 - AgInt

30/06/2021 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0390210 - AgInt no AREsp 1681787 - Publicação prevista para 01/07/2021

21/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00390210/2020 - AgInt no AREsp 1681787/RJ

09/06/2021 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2021-AJC-4T)

08/06/2021 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000106-2021-AJC-4T)

07/06/2021 13:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000109-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2021 13:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000106-2021-AJC-4T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/06/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021

04/06/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2021 15:32

Incluído em pauta para 15/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00390210/2020 - AgInt no AREsp 1681787/RJ

01/06/2021 11:48

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00390210/2020

27/05/2021 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2021-AJC-4T)

24/05/2021 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000091-2021-AJC-4T)

24/05/2021 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2021

21/05/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2021 15:26

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00390210/2020 - AgInt no AREsp 1681787/RJ

18/05/2021 00:05

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 390210/2020 - AgInt no AREsp 1681787

17/05/2021 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-4T)

11/05/2021 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000077-2021-AJC-4T)

10/05/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

07/05/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021 15:22

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00390210/2020 - AgInt no AREsp 1681787/RJ

21/09/2020 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

21/09/2020 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

08/09/2020 16:20

Determinada a distribuição do feito

26/08/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

26/08/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/06/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para C V A P apresentar resposta à petição n. 390210/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 485.

30/06/2020 15:44

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

30/06/2020 15:23

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

10/06/2020 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/06/2020 Petição Nº 390210/2020 -

09/06/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/06/2020 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 390210/2020. Publicação prevista para 10/06/2020)

08/06/2020 19:59

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 390210/2020 (Juntada automática)

08/06/2020 19:59

Protocolizada Petição 390210/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/06/2020

18/05/2020 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2020

15/05/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2020

14/05/2020 19:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

13/04/2020 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/04/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2020 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO