21/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 08:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0919326-73.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCIA SANTOS AGUIAR RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/08/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 17:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2025 17:27

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2025 17:27

Recebidos os autos
22/07/2025 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
03/07/2025 01:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0919326-73.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCIA SANTOS AGUIAR RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
30/06/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 18:15

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/10/2024 23:59.
16/10/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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