26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0942901-13.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: NILTON PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJPREV) HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
22/08/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 12:41

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 12:41

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 12:41

Recebidos os autos
22/07/2025 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
03/07/2025 01:39

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0942901-13.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: NILTON PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJPREV) Ao Juiz Leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
30/06/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 10:42

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
15/01/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:15

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJPREV) em 16/12/2024 23:59.
06/12/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0144232-83.2012.8.19.0001

Roberta Alfredo de Franca

Esteticplan Cirurgia Plastica Programada...

Advogado: Leonardo da Silva Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0817926-55.2025.8.19.0203

Ricardo Rabello Almeida

American Airlines Inc

Advogado: Cintya Lins de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2025 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0025194-41.2021.8.19.0008

Henestos Carlos

Bp Promotora de Vendas LTDA

Advogado: Diogo Perez Lucas de Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/09/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0821106-35.2023.8.19.0014

Autopista Fluminense S A

Antonio Carlos Coelho de Souza

Advogado: Marcelo Pacheco Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/09/2023 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0800388-65.2025.8.19.0040

Thais da Costa Magiolo Aguiar

Quality Empire Store Artigos Esportivos ...

Advogado: Thais da Costa Magiolo Aguiar

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/02/2025 10:51

Exibir Processo