09/05/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 14:17

Baixa Definitiva
09/05/2025 14:15

Juntada de petição
07/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
23/04/2025 22:05

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/04/2025 18:59

Juntada de Petição de informação de pagamento
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0811388-32.2023.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS COSTA PEREIRA EXECUTADO: BANCO BTG PACTUAL S A Considerando o certificado em id. 182360452, bem como o que dispõe o art. 272, §5º, do CPC, 143834201, reconheço a nulidade da decisão que decretou a penhora.

Procedi ao envio da ordem de desbloqueio dos valores bloqueados da conta do executado.

Intime-se o executado para pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias; bem como para cumprimento da obrigação de fazer imposta, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 1 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
14/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de KLARISSA AZEREDO BARBOSA em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:46

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUZA TORRES em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:50

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:45

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:44

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:29

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:28

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:08

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0811388-32.2023.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS COSTA PEREIRA EXECUTADO: BANCO BTG PACTUAL S A Cadastre-se o nome do novo patrono da parte ré, Dr.

Rafael Barroso Fontelles, OAB/RJ 119.910 e intime-se sobre o Despacho de id 151514789.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/11/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:47

Juntada de Informações
14/11/2024 12:55

Conclusos para despacho
12/11/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:52

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:15

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 10:11

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:39

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUZA TORRES em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:39

Decorrido prazo de ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA em 15/07/2024 23:59.
12/06/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/06/2024 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:10

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 13:13

Processo Reativado
10/06/2024 13:13

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:13

Processo Desarquivado
09/06/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:03

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 18:03

Baixa Definitiva
07/06/2024 18:03

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:29

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:29

Transitado em Julgado em 07/06/2024
07/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:59

Recebidos os autos
06/06/2024 10:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/02/2024 22:01

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:48

Juntada de Petição de contra-razões
30/11/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:48

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2023 05:58

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 05:58

Expedição de Certidão.
06/10/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 01:14

Conclusos ao Juiz
05/10/2023 01:14

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS COSTA PEREIRA em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 22:11

Juntada de Petição de recurso inominado
20/09/2023 00:07

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/09/2023 16:41

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 16:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2023 16:40

Juntada de Projeto de sentença
18/09/2023 16:40

Recebidos os autos
01/09/2023 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
30/08/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:51

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:58

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:39

Conclusos ao Juiz
25/08/2023 15:39

Audiência Conciliação realizada para 25/08/2023 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
25/08/2023 15:39

Juntada de Ata da Audiência
25/08/2023 13:57

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 00:45

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S A em 20/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:12

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS COSTA PEREIRA em 13/06/2023 23:59.
19/05/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 16:15

Expedição de Certidão.
19/05/2023 16:15

Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2023 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2023 16:18

Conclusos ao Juiz
18/05/2023 16:18

Audiência Conciliação designada para 25/08/2023 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/05/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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