21/08/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 12:00

Juntada de Certidão
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo de LUCAS MONTEIRO DA SILVA DUTRA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo de GETULIO GOMES BARRETO JUNIOR em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo de ROSANE FARIA FONTÃO TEIXEIRA em 04/08/2025 23:59.
22/07/2025 01:23

Decorrido prazo de JULIO CEZAR COUTINHO DE SOUZA em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE das Alegações Finais apresentadas pelo MP. À defesa, em Alegações Finais por memorial.
14/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:34

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 14:28

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:13

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:10

Expedição de Informações.
26/05/2025 14:43

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:45

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:32

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:31

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:28

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:57

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:42

Juntada de Certidão
13/03/2025 12:38

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:36

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:51

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:28

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:35

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:08

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:36

Juntada de Petição de diligência
16/12/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 18:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/07/2024 13:45 Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana.
16/12/2024 18:48

Juntada de Ata da Audiência
16/12/2024 15:04

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:23

Expedição de Informações.
13/12/2024 16:06

Expedição de Informações.
13/12/2024 11:01

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:39

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:01

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:24

Expedição de Ofício.
05/12/2024 10:53

Expedição de Informações.
04/12/2024 14:34

Expedição de Mandado.
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de LUCAS MONTEIRO DA SILVA DUTRA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de GETULIO GOMES BARRETO JUNIOR em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:29

Decorrido prazo de JULIO CEZAR COUTINHO DE SOUZA em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:17

Juntada de Petição de ciência
05/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:06

Outras Decisões
02/10/2024 14:00

Juntada de Certidão
27/09/2024 18:03

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 12:50

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:49

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:45

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:19

Expedição de Informações.
06/08/2024 01:00

Decorrido prazo de RAFAEL ANDRADE CRUZ em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 20:09

Expedição de Certidão.
02/08/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
18/07/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:25

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 15:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/12/2024 13:45 Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana.
16/07/2024 22:02

Expedição de Informações.
16/07/2024 16:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
16/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de LUCAS MONTEIRO DA SILVA DUTRA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de RAFAEL ANDRADE CRUZ em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de GETULIO GOMES BARRETO JUNIOR em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:03

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:59

Expedição de Certidão.
08/07/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:02

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:44

Juntada de Petição de diligência
05/07/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:14

Expedição de Mandado.
02/07/2024 16:04

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:55

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:34

Expedição de Informações.
01/07/2024 17:28

Expedição de Informações.
01/07/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 15:33

Expedição de Informações.
27/06/2024 15:07

Juntada de Petição de ciência
27/06/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
27/06/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:34

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 16:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/07/2024 13:45 Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana.
25/06/2024 16:58

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 18/07/2024 13:00 Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana.
25/06/2024 16:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/07/2024 13:00 Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana.
25/06/2024 16:44

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 18/07/2024 11:00 Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana.
25/06/2024 16:22

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:07

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
24/06/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:35

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:10

Expedição de Informações.
10/06/2024 12:54

Expedição de Informações.
01/06/2024 23:11

Juntada de Petição de diligência
28/05/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:49

Decorrido prazo de ROSANE FARIA FONTÃO TEIXEIRA em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:50

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 15:46

Juntada de Petição de diligência
09/05/2024 16:08

Expedição de Informações.
09/05/2024 15:38

Expedição de Informações.
09/05/2024 15:23

Desentranhado o documento
09/05/2024 15:23

Cancelada a movimentação processual
07/05/2024 09:39

Expedição de #Não preenchido#.
07/05/2024 00:53

Decorrido prazo de RAFAEL ANDRADE CRUZ em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:53

Decorrido prazo de RAFAEL ANDRADE CRUZ em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:09

Juntada de Petição de ciência
30/04/2024 00:17

Decorrido prazo de LUCAS MONTEIRO DA SILVA DUTRA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:17

Decorrido prazo de ROSANE FARIA FONTÃO TEIXEIRA em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 16:25

Expedição de Mandado.
26/04/2024 16:20

Expedição de Mandado.
26/04/2024 16:20

Expedição de Mandado.
26/04/2024 16:02

Expedição de Informações.
24/04/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 11:46

Juntada de Petição de diligência
21/04/2024 11:30

Juntada de Petição de diligência
20/04/2024 23:16

Juntada de Petição de diligência
19/04/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 19:59

Expedição de Certidão.
19/04/2024 19:49

Expedição de Certidão.
19/04/2024 19:46

Expedição de Certidão.
19/04/2024 19:45

Expedição de Mandado.
19/04/2024 19:42

Expedição de Certidão.
19/04/2024 19:40

Expedição de Certidão.
19/04/2024 19:38

Expedição de Certidão.
19/04/2024 19:31

Expedição de Mandado.
19/04/2024 19:28

Expedição de Certidão.
19/04/2024 19:26

Expedição de Certidão.
19/04/2024 19:23

Expedição de Certidão.
19/04/2024 19:19

Expedição de Mandado.
19/04/2024 19:17

Expedição de Certidão.
19/04/2024 19:09

Expedição de Certidão.
19/04/2024 19:06

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:59

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:49

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
19/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:49

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
19/04/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:48

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
19/04/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:48

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
19/04/2024 11:57

Revogada a Prisão
19/04/2024 11:57

Audiência Conciliação realizada para 18/04/2024 13:00 Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana.
19/04/2024 11:57

Juntada de Ata da Audiência
19/04/2024 11:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/07/2024 11:00 Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana.
17/04/2024 16:18

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:15

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:23

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:46

Expedição de Informações.
11/04/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:32

Expedição de Ofício.
11/04/2024 11:48

Expedição de Certidão.
09/04/2024 17:17

Expedição de Certidão.
06/03/2024 01:08

Decorrido prazo de LUCAS MONTEIRO DA SILVA DUTRA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:08

Decorrido prazo de GETULIO GOMES BARRETO JUNIOR em 05/03/2024 23:59.
26/02/2024 10:20

Juntada de Petição de outros documentos
20/02/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:22

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:48

Desentranhado o documento
25/01/2024 13:02

Expedição de Certidão.
25/01/2024 00:14

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 12:02

Audiência Conciliação designada para 18/04/2024 13:00 Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana.
24/01/2024 12:01

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 28/03/2024 13:00 Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana.
23/01/2024 01:00

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 13:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/03/2024 13:00 Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana.
22/01/2024 13:34

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 14/03/2024 13:00 Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana.
22/01/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
19/01/2024 11:10

Expedição de Ofício.
15/01/2024 12:11

Juntada de Certidão
15/01/2024 11:49

Juntada de Certidão
11/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:40

Outras Decisões
10/01/2024 12:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2024 13:00 Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana.
09/01/2024 15:08

Conclusos ao Juiz
09/01/2024 15:07

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:50

Decorrido prazo de RAFAEL ANDRADE CRUZ em 13/11/2023 23:59.
26/10/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:26

Expedição de Certidão.
24/10/2023 18:22

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
23/10/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:56

Recebida a denúncia contra GETULIO GOMES BARRETO JUNIOR (DENUNCIADO), JULIO CEZAR COUTINHO DE SOUZA (DENUNCIADO), LUCAS MONTEIRO DA SILVA DUTRA (DENUNCIADO) e ROSANE FARIA FONTÃO TEIXEIRA (DENUNCIADO)
20/10/2023 18:31

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:41

Expedição de Certidão.
13/10/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 18:09

Conclusos ao Juiz
25/09/2023 18:09

Expedição de Certidão.
12/09/2023 00:47

Decorrido prazo de LUCAS MONTEIRO DA SILVA DUTRA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:47

Decorrido prazo de GETULIO GOMES BARRETO JUNIOR em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:47

Decorrido prazo de ROSANE FARIA FONTÃO TEIXEIRA em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 08:20

Juntada de Petição de diligência
31/08/2023 23:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:04

Mantida a prisão preventida
18/08/2023 16:55

Conclusos ao Juiz
18/08/2023 16:53

Expedição de Mandado.
04/08/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 19:35

Conclusos ao Juiz
23/07/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:53

Decorrido prazo de LUCAS MONTEIRO DA SILVA DUTRA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:53

Decorrido prazo de GETULIO GOMES BARRETO JUNIOR em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:53

Decorrido prazo de ROSANE FARIA FONTÃO TEIXEIRA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:53

Decorrido prazo de JULIO CEZAR COUTINHO DE SOUZA em 28/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:36

Decorrido prazo de ROSANE FARIA FONTÃO TEIXEIRA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:36

Decorrido prazo de ROSANE FARIA FONTÃO TEIXEIRA em 12/06/2023 23:59.
06/06/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 14:52

Expedição de Certidão.
06/06/2023 14:44

Expedição de Certidão.
06/06/2023 01:00

Decorrido prazo de LUCAS MONTEIRO DA SILVA DUTRA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:00

Decorrido prazo de GETULIO GOMES BARRETO JUNIOR em 05/06/2023 23:59.
30/05/2023 23:14

Juntada de Petição de diligência
30/05/2023 23:12

Juntada de Petição de diligência
26/05/2023 00:21

Decorrido prazo de JULIO CEZAR COUTINHO DE SOUZA em 25/05/2023 23:59.
25/05/2023 09:27

Juntada de Petição de diligência
25/05/2023 09:26

Juntada de Petição de diligência
19/05/2023 19:29

Juntada de Petição de diligência
17/05/2023 11:23

Juntada de Petição de diligência
16/05/2023 06:59

Juntada de Petição de diligência
04/05/2023 20:01

Expedição de Mandado.
04/05/2023 20:01

Expedição de Mandado.
04/05/2023 20:01

Expedição de Mandado.
04/05/2023 19:48

Expedição de Mandado.
04/05/2023 17:11

Juntada de Petição de diligência
04/05/2023 16:44

Expedição de Mandado.
04/05/2023 16:41

Expedição de Mandado.
04/05/2023 16:36

Expedição de Mandado.
04/05/2023 16:21

Expedição de Mandado.
04/05/2023 16:08

Expedição de Certidão.
04/05/2023 15:57

Expedição de Certidão.
03/04/2023 15:29

Apensado ao processo 0801365-69.2022.8.19.0070
30/03/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 11:36

Conclusos ao Juiz
29/03/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 00:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2023 23:59.
22/03/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 15:54

Expedição de Mandado de Prisão.
16/02/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 15:53

Expedição de Mandado de Prisão.
16/02/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 15:53

Expedição de Mandado de Prisão.
15/02/2023 22:31

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
09/02/2023 16:36

Conclusos ao Juiz
03/02/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 10:09

Expedição de Certidão.
29/12/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
25/12/2022 13:13

Recebidos os autos
25/12/2022 13:13

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana
23/12/2022 16:05

Juntada de Petição de diligência
22/12/2022 14:42

Expedição de Mandado.
22/12/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 14:25

Expedição de Mandado de Prisão.
22/12/2022 13:09

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
22/12/2022 13:09

Audiência Custódia realizada para 22/12/2022 10:00 Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana.
22/12/2022 13:09

Juntada de Ata da Audiência
21/12/2022 15:43

Expedição de Informações.
21/12/2022 14:09

Audiência Custódia designada para 22/12/2022 10:00 Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana.
21/12/2022 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
21/12/2022 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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