15/09/2025 23:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/09/2025 04:07

Decorrido prazo de ALAN JOSE DOS SANTOS LIMA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:07

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:57

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos Avenida Erasmo Braga, 115, Sala 606 Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0844299-70.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALAN JOSE DOS SANTOS LIMA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A As partes são legítimas e estão regularmente representadas.

Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

Não há preliminares a serem examinadas ou nulidades a serem afastadas, pelo que declaro saneado o feito.

Ponderados os argumentos na inicial e na contestação Id 138484125, compreende-se a controvérsia na existência de vínculo contratual entre as partes com relação à matrícula no endereço da rua Jacinto, 20, Belford Roxo (Id 138484125), bem como a existência de conduta violadora da esfera íntima de direitos do demandante.

A prova da existência da contratação é essencialmente documental, razão porque defiro a produção de prova documental complementar, no prazo de 15 dias.

Indefiro a produção das demais provas requeridas, desnecessárias à solução da controvérsia.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juiz Titular
17/08/2025 18:04

Expedição de Certidão.
17/08/2025 18:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/08/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 18:24

Expedição de Certidão.
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de FABRICIO BARRETO GONZALEZ em 21/02/2025 23:59.
23/01/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:07

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de ALAN JOSE DOS SANTOS LIMA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de LORENA DE ARAUJO ALVES PINTO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de FABRICIO BARRETO GONZALEZ em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:26

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
26/11/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos CERTIDÃO Processo: 0844299-70.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALAN JOSE DOS SANTOS LIMA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1 - Certifico que, nesta data, promovi a expedição de ofício. 2 - Certifico que promovi a juntada do Acórdão; 3 - Certifico que a Contestação de index: 138484125 é tempestiva. 4 - À parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em Réplica. , 21 de novembro de 2024.

GUILHERME MARTINS PINO SAMICO
21/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:50

Expedição de Certidão.
28/08/2024 00:24

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 00:21

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 22:41

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/07/2024 13:08

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:06

Declarada incompetência
19/07/2024 17:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 15:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/07/2024 22:08

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2024 14:46

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:45

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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