19/09/2025 00:05

Publicação
17/09/2025 16:50

Inclusão em pauta
11/09/2025 17:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/09/2025 14:18

Conclusão
11/09/2025 14:17

Documento
21/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0304895-88.2021.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0304895-88.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00517288 APELANTE: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA OAB/MG-108112 APELADO: DRISANA DE MORAES OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: LARISSA FERNANDA ROMÃO DA CUNHA OAB/SP-428873 ADVOGADO: SONIA ROMÃO DA CUNHA OAB/SP-089202 ADVOGADO: FABIO AUGUSTO FILIPE DE ALENCAR TRINDADE OAB/SP-399014 Relator: DES.

MARIA HELENA PINTO MACHADO DESPACHO: Intime-se a parte embargada para manifestar-se, na forma da lei.
19/08/2025 15:08

Mero expediente
19/08/2025 14:14

Conclusão
12/08/2025 11:43

Documento
05/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 16:01

Documento
31/07/2025 17:04

Conclusão
31/07/2025 13:01

Provimento em Parte
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 31/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 101.

APELAÇÃO 0304895-88.2021.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0304895-88.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00517288 APELANTE: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA OAB/MG-108112 APELADO: DRISANA DE MORAES OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: LARISSA FERNANDA ROMÃO DA CUNHA OAB/SP-428873 ADVOGADO: SONIA ROMÃO DA CUNHA OAB/SP-089202 ADVOGADO: FABIO AUGUSTO FILIPE DE ALENCAR TRINDADE OAB/SP-399014 Relator: DES.

MARIA HELENA PINTO MACHADO
10/07/2025 14:53

Inclusão em pauta
26/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 15:37

Pedido de inclusão
23/06/2025 11:08

Conclusão
23/06/2025 11:00

Distribuição
22/06/2025 18:08

Remessa
19/06/2025 21:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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