15/09/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:00

Embargos de declaração não acolhidos
09/09/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0931938-43.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
30/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 13:33

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 13:33

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 13:33

Recebidos os autos
27/06/2025 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
30/05/2025 13:11

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:24

Expedição de Certidão.
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE MARDONIO ARAUJO em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:59

Outras Decisões
08/10/2024 10:07

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/10/2024 09:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/10/2024 18:39

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:24

Declarada incompetência
04/10/2024 10:05

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 10:05

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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