09/09/2025 15:31

Expedição de Certidão.
03/07/2025 01:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0967253-35.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MELISSA FILIZZOLA SCHMIDT RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
30/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/06/2025 14:23

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 14:23

Recebidos os autos
02/06/2025 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
30/04/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:28

Conclusos para despacho
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2025 23:59.
19/12/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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