18/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:04

Juntada de documento
16/09/2025 15:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2025 15:16

Conclusão
10/09/2025 12:04

Juntada de documento
08/09/2025 12:07

Juntada de documento
05/09/2025 17:19

Expedição de documento
04/09/2025 16:39

Juntada de documento
02/09/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 12:08

Juntada de petição
28/08/2025 01:09

Juntada de petição
27/08/2025 14:32

Julgamento
25/08/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 18:37

Juntada de petição
18/08/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 17:45

Juntada de documento
15/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:58

Conclusão
14/08/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 13:49

Juntada de documento
13/08/2025 12:22

Conclusão
13/08/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 18:55

Juntada de petição
25/07/2025 11:04

Juntada de petição
21/07/2025 12:40

Documento
21/07/2025 12:40

Documento
21/07/2025 12:40

Documento
21/07/2025 12:40

Documento
21/07/2025 10:06

Juntada de petição
17/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:03

Outras Decisões
16/07/2025 15:03

Conclusão
12/07/2025 04:10

Juntada de petição
11/07/2025 15:24

Juntada de documento
11/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 00:00

Intimação

Verifica-se que a situação do preso preventivo SERGIO EDUARDO DOS SANTOS TAVARES encaixa-se na hipótese prevista no artigo 2º, inciso I, da Portaria Conjunta nº 03/2025 (Mutirão Processual Penal do Conselho Nacional de Justiça), pelo que determino a intimação do MP e da defesa para manifestação no prazo comum e improrrogável de cinco dias, na forma do artigo 3º da referida portaria.
09/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:54

Conclusão
07/07/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:06

Juntada de petição
27/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:58

Juntada de documento
23/06/2025 11:34

Juntada de documento
18/06/2025 14:15

Juntada de documento
02/06/2025 14:43

Juntada de documento
02/06/2025 14:42

Juntada de documento
02/06/2025 14:18

Documento
22/05/2025 17:11

Conclusão
22/05/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 17:09

Juntada de petição
28/04/2025 11:31

Juntada de documento
25/04/2025 12:41

Juntada de documento
25/04/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:09

Expedição de documento
17/04/2025 13:57

Juntada de petição
15/04/2025 12:37

Juntada de documento
10/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:48

Conclusão
31/03/2025 16:11

Juntada de petição
31/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 01:13

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:13

Documento
12/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:44

Juntada de documento
31/01/2025 17:17

Juntada de documento
31/01/2025 13:21

Juntada de petição
30/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:55

Juntada de documento
14/01/2025 13:54

Juntada de petição
13/01/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:06

Outras Decisões
08/01/2025 15:06

Conclusão
08/01/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:53

Juntada de documento
18/11/2024 12:02

Expedição de documento
01/11/2024 10:15

Expedição de documento
12/10/2024 03:31

Juntada de petição
09/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:04

Outras Decisões
04/10/2024 17:04

Conclusão
04/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:43

Juntada de petição
27/09/2024 17:42

Juntada de petição
26/09/2024 11:03

Juntada de petição
25/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:19

Conclusão
09/09/2024 15:19

Outras Decisões
09/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:47

Juntada de petição
13/08/2024 16:21

Juntada de petição
07/08/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:53

Desentranhada a petição
31/07/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:20

Conclusão
31/07/2024 14:05

Juntada de petição
15/07/2024 17:01

Juntada de petição
15/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 06:41

Juntada de petição
08/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:15

Conclusão
01/07/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:55

Remessa
11/03/2024 18:40

Conclusão
11/03/2024 18:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/03/2024 16:08

Juntada de petição
08/03/2024 15:34

Juntada de petição
06/03/2024 14:42

Juntada de petição
06/03/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:54

Conclusão
01/03/2024 14:54

Outras Decisões
01/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:11

Conclusão
19/02/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:59

Juntada de petição
17/01/2024 11:25

Juntada de petição
16/01/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:54

Juntada de documento
11/01/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 20:51

Julgamento
07/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 04:41

Documento
07/11/2023 04:41

Documento
07/11/2023 04:41

Documento
07/11/2023 04:41

Documento
23/10/2023 15:56

Juntada de documento
23/10/2023 15:43

Juntada de documento
23/10/2023 12:01

Juntada de documento
23/10/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 11:40

Juntada de documento
21/10/2023 10:45

Juntada de petição
20/10/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 18:33

Juntada de documento
19/10/2023 18:28

Audiência
18/10/2023 18:00

Conclusão
18/10/2023 18:00

Outras Decisões
18/10/2023 13:43

Juntada de petição
17/10/2023 17:01

Expedição de documento
16/10/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:11

Conclusão
16/10/2023 17:11

Juntada de documento
09/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:33

Juntada de documento
09/10/2023 15:24

Juntada de documento
09/10/2023 09:31

Juntada de petição
05/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:06

Conclusão
03/10/2023 15:06

Reforma de decisão anterior
03/10/2023 06:41

Juntada de petição
02/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:29

Outras Decisões
27/09/2023 17:29

Conclusão
26/09/2023 17:45

Juntada de petição
26/09/2023 04:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 04:49

Documento
26/09/2023 04:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 04:49

Documento
11/09/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:44

Documento
04/09/2023 16:41

Juntada de petição
01/09/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:28

Juntada de petição
23/08/2023 12:07

Expedição de documento
23/08/2023 12:06

Juntada de documento
21/08/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 18:17

Conclusão
17/08/2023 18:17

Denúncia
17/08/2023 12:28

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Pronúncia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Ciente • Arquivo

Documento • Arquivo

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