24/09/2025 01:16

Decorrido prazo de ROMULO VIDAL DOS ANJOS em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/09/2025 23:59.
10/09/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 16:22

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 17:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/09/2025 17:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2025 17:00

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:00

Transitado em Julgado em 04/09/2025
13/08/2025 00:31

Publicado Decisão em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0802340-69.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMULO VIDAL DOS ANJOS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 1) Considerando a petição de index 213405348, homologo a desistência do recurso inominado por parte do autor ROMULO VIDAL DOS ANJOS. 2) Sem prejuízo e, diante doENUNCIADO ADMINISTRATIVO DO FETJ Nº57/2010, alínea 24("Não dispensa o pagamento das custas e da taxa judiciária, nem autoriza a restituição daquelas já pagas: a extinção do processo em qualquer fase, por abandono, transação, desistência ou por qualquer outro fundamento presente nos arts. 267 e 269 do Código de Processo Civil , mesmo antes da citação do réu, nos termos do art. 20 da Lei nº 3.350/99; a desistência de recurso interposto; o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente; por atos ou diligências efetivamente realizados e posteriormente tornados sem efeito por culpa do interessado.

O cancelamento da distribuição inicial, por falta de pagamento do preparo no prazo devido, somente enseja o recolhimento de custas dispensando-se o pagamento da taxa judiciária."),proceda o cartório ao cálculo das custas pertinentes, expedindo-se após, ofício ao DEGAR para fins de cobrança administrativa das mesmas, em conformidade com AVISO Nº: 13/2015, publicado no DO na data de 07/07/2015. 3) Certificado o trânsito em julgado, voltem para liberação do valor depositado (index 205063175) em favor do credor. 4) I-se.

CABO FRIO, 7 de agosto de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
07/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:08

Outras Decisões
06/08/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 13:09

Outras Decisões
23/07/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

...INDEFIRO JG. 2) Ao recorrente para que comprove no prazo de 48 horas o recolhimento do preparo referente ao recurso inominado de index 197946444, sob pena de deserção.
10/07/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de ROMULO VIDAL DOS ANJOS em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:51

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:24

Publicado Despacho em 26/06/2025.
29/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
27/06/2025 14:01

Outras Decisões
26/06/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 07:52

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:48

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 17:47

Expedição de Certidão.
09/06/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 00:41

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 21:49

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:47

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 16:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 12:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2025 12:36

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 12:36

Recebidos os autos
24/04/2025 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO BRAVO DOMENICI PEQUENO
24/04/2025 18:31

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
24/04/2025 18:31

Juntada de Ata da Audiência
24/02/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:35

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:14

Conclusos para despacho
20/02/2025 08:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 08:35

Audiência Conciliação designada para 24/04/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
20/02/2025 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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