19/09/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:05

Juntada de Petição de recurso inominado
06/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 02/07/2025.
06/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0813708-08.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: WAGNER JOSE MAIA CALDAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 15:59

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/06/2025 15:59

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2025 15:59

Recebidos os autos
26/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
13/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2025 23:59.
21/03/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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