17/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 12:03

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:40

Transitado em Julgado em 15/09/2025
13/09/2025 01:57

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:56

Decorrido prazo de TATIANA COSTA DE OLIVEIRA em 12/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:14

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 14:49

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 13:31

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
26/08/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
05/08/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:41

Juntada de Petição de embargos de terceiros
30/07/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 02:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/07/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:07

Publicado Despacho em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0807636-62.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANA COSTA DE OLIVEIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Cumpra a autora a determinação de ID 204235523.

RIO DE JANEIRO, 12 de julho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
14/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:45

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:11

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:30

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0807636-62.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANA COSTA DE OLIVEIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Intime-se a parte autora para dizer se dá quitação, no prazo de cinco dias, sob pena de baixa e arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
26/05/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:20

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0807636-62.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANA COSTA DE OLIVEIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Expeça-se alvará em favor da parte autora e de seu I.

Patrono, se houver poderes para receber, com relação ao depósito realizado, na forma requerida,eapós, intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará.

Em seguida, intime-se o réu para comprovar o cumprimento tempestivo da obrigação de fazer determinada em sede tutela, no prazo de 5 dias, sob pena de incidência da multa.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
16/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:10

Expedido alvará de levantamento
15/05/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 20:40

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:55

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0807636-62.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANA COSTA DE OLIVEIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (artigo 48, da Lei 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada.

Ademais, a decisão de antecipação de tutela já foi confirmada na sentença, de modo que a questão acerca do valor da multa deve ser analisada apenas após o trânsito em julgado, em sede de execução.

Assim, conheço os embargos e não lhes dou provimento.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
24/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2025 13:18

Conclusos para julgamento
08/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/04/2025 16:19

Conclusos para julgamento
03/04/2025 16:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2025 16:19

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2025 16:19

Recebidos os autos
31/03/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
31/03/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 09:22

Conclusos para despacho
29/03/2025 01:06

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 01:06

Recebidos os autos
05/02/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
05/02/2025 16:42

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2025 16:45 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
05/02/2025 16:42

Juntada de Ata da Audiência
03/02/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:10

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:05

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 28/11/2024 06:00.
02/12/2024 12:26

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

"...

CONCEDO A TUTELA, para determinar que a parte ré se abstenha de suspender o serviço ou o restabeleça, no caso de já havê-lo feito, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), enquanto perdurar a suspen..."
22/11/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:27

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 12:38

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:38

Audiência Conciliação designada para 05/02/2025 16:45 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
21/11/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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