STJ - 0116171-72.1999.8.19.0001

14/04/2023 12:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/04/2023 12:33

Transitado em Julgado em 12/04/2023

17/02/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103966/2023

17/02/2023 18:01

Protocolizada Petição 103966/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023

17/02/2023 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 1035306/2022 - AgInt

16/02/2023 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1035306 - AgInt no REsp 1978274 - Publicação prevista para 17/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01035306/2022 - AgInt no REsp 1978274/RJ

22/12/2022 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

19/12/2022 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000909-2022-AJC-1T)

16/12/2022 15:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 15:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000909-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/12/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 17:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01035306/2022 - AgInt no REsp 1978274/RJ

14/12/2022 19:07

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

23/11/2022 21:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1086656/2022

23/11/2022 21:09

Protocolizada Petição 1086656/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2022

17/11/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/11/2022 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA interpor recurso relativo à decisão de fls. 751/767.

17/11/2022 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1063118/2022

17/11/2022 11:38

Protocolizada Petição 1063118/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2022

09/11/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/11/2022 Petição Nº 1035306/2022 -

08/11/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/11/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1035306/2022. Publicação prevista para 09/11/2022)

08/11/2022 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1035306/2022

08/11/2022 17:41

Protocolizada Petição 1035306/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2022

14/10/2022 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941874/2022

14/10/2022 07:44

Protocolizada Petição 941874/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2022

11/10/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022

10/10/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2022

07/10/2022 19:10

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido em parte, tão somente para fixar os juros compensatórios, nos termos acima explicitados.

18/02/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/02/2022 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 91563/2022

17/02/2022 19:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/02/2022 19:36

Protocolizada Petição 91563/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/02/2022

03/02/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

01/02/2022 20:11

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/12/2021 16:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

27/12/2021 16:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1977760)

17/12/2021 08:18

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/12/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021

16/12/2021 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021

16/12/2021 19:30

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO para determinar sua autuação como Recurso Especial

15/12/2021 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/12/2021 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/11/2021 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/11/2021 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/10/2021 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2021 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/08/2021 11:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO