11/02/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 10:44

Baixa Definitiva
11/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:43

Transitado em Julgado em 11/02/2025
30/01/2025 01:00

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:40

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 02:18

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0804995-80.2021.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO GRANDELLI SILVA SANTOS, MARIA CONCEICAO DA SILVA SANTOS, WELLIGTON DE SOUZA SANTOS EXECUTADO: DECOLAR.COM LTDA, GOL LINHAS AÉREAS S.A, TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA O autor iniciou a fase de execução no valor de R$ 12.139,92.

A condenação foi solidária, sendo devido o valor de R$ 4.046,64 para cada réu.

A ré Latam efetuou o pagamento de R$ 6.089,91, sendo devido o reembolso de R$ 2.025,27.

A ré Decolar efetuou o reembolso no valor de R$ 5.720,64 sendo devido a este réu o valor de R$ 1.694,00.

A ré Gol efetuou o pagamento de R$ 4.075,20, abrindo mão da diferença paga em favor das outras rés.

Deste modo, JULGO EXTINTA a Execução com base no art. 924, inc.

II do CPC/2015.

Expeça-se imediato mandado de pagamento em favor do réu TAM para levantamento da quantia de R$ 2.025,27 e R$ 1.694,00 em favor do réu DECOLAR.

Expeça-se imediato mandado de pagamento em favor do autor do saldo remanescente.

Em seguida, adotadas as providencias pertinentes à apuração de eventual diferença de custas devidas (se for o caso), dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
03/12/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/12/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:29

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
26/11/2024 10:19

Conclusos para julgamento
26/11/2024 10:19

Expedição de Informações.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0804995-80.2021.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO GRANDELLI SILVA SANTOS, MARIA CONCEICAO DA SILVA SANTOS, WELLIGTON DE SOUZA SANTOS EXECUTADO: DECOLAR.COM LTDA, GOL LINHAS AÉREAS S.A, TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Ao cartório para juntar extrato do SISCONDJ.

Após, voltem os autos imediatamente conclusos.

Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
21/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:58

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:39

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:32

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/09/2024 23:59.
06/09/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 00:44

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:03

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:07

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 04/07/2024 23:59.
26/06/2024 01:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:57

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:57

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:50

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:15

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:15

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 13/05/2024 23:59.
03/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:11

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 00:22

Decorrido prazo de decolar.com LTDA em 10/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo de decolar.com LTDA em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:52

Decorrido prazo de decolar.com LTDA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/04/2024 23:59.
21/03/2024 00:28

Decorrido prazo de decolar.com LTDA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/03/2024 23:59.
06/03/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:36

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:33

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:33

Outras Decisões
04/03/2024 11:54

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:22

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:11

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/02/2024 09:22

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 09:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/02/2024 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:22

Outras Decisões
25/01/2024 00:15

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 00:15

Decorrido prazo de decolar.com LTDA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/01/2024 23:59.
13/12/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 00:40

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 16:49

Recebidos os autos
03/11/2023 16:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/07/2023 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/07/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:27

Juntada de Petição de contra-razões
17/05/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:47

Juntada de Petição de contra-razões
05/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 22:27

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 22:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/05/2023 17:11

Conclusos ao Juiz
03/05/2023 17:11

Expedição de Certidão.
03/05/2023 17:05

Juntada de Petição de extrato de grerj
31/03/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 17:01

Expedição de Certidão.
20/03/2023 17:01

Juntada de Petição de recurso inominado
06/03/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:18

Publicado Intimação em 06/03/2023.
04/03/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/03/2023 12:07

Conclusos ao Juiz
02/03/2023 12:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
02/03/2023 12:06

Juntada de Projeto de sentença
02/03/2023 12:06

Recebidos os autos
23/02/2023 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARESSA MOURA AZEVEDO
16/02/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 16:58

Conclusos ao Juiz
13/02/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 00:22

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 10/10/2022 23:59.
04/10/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 00:12

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/09/2022 23:59.
30/09/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 00:06

Publicado Intimação em 23/09/2022.
23/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 12:06

Conclusos ao Juiz
08/09/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 19:14

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 19:12

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 15:12

Juntada de aviso de recebimento
18/02/2022 17:22

Juntada de Petição de contestação
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/02/2022 23:59.
09/02/2022 18:31

Juntada de Petição de contestação
09/02/2022 16:30

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2022 20:04

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 18:16

Juntada de Petição de contestação
04/02/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 15:14

Audiência Conciliação cancelada para 18/03/2022 16:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/12/2021 15:21

Outras Decisões
13/12/2021 11:15

Juntada de Petição de certidão
10/12/2021 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2021 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2021 18:06

Conclusos ao Juiz
10/12/2021 18:06

Audiência Conciliação designada para 18/03/2022 16:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
10/12/2021 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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