11/12/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 12:31

Baixa Definitiva
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS MARTINS em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 13:53

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:38

Expedição de Mandado.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:47

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 13:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS MARTINS em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 13:03

Decorrido prazo de ADRIENE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 27/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:45

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:09

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 12:07

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:33

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:17

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 03:33

Publicado Intimação em 28/11/2024.
30/11/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0894938-09.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS MARTINS EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., DECOLAR.

COM LTDA.

Nada a prover.

Cumpra a serventia integralmente a decisão de ID 158273462 imediatamente.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
28/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:04

Outras Decisões
28/11/2024 11:07

Conclusos para decisão
28/11/2024 11:06

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Processo: 0894938-09.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS MARTINS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., DECOLAR.

COM LTDA.

Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.
26/11/2024 15:03

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:03

Cancelada a movimentação processual
26/11/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:03

Outras Decisões
26/11/2024 10:47

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/11/2024 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/11/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:36

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/11/2024 10:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0894938-09.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS MARTINS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., DECOLAR.

COM LTDA.

Por ora indefiro.

O advogado MURIEL FRÓES CAMARGO, OAB/SP 482.635, foi instado pelo juízo a comprovar sua inscrição na OAB/RJ e não o fez, se limitando a substabelecer a advogada Dra.

ADRIENE OLIVEIRA DE ALMEIDA, inscrito(a) na OAB/RJ sob o nº. 105.904, razão pela qual foi determinado a anotação da referida advogada como patronesse da parte autora.

Assim ratifique a referida advogada a manifestação de ID, no prazo de 24 horas sob pena de desentranhamento da referida manifestação e preclusão.

Advirto o advogado que o mesmo não pode mais se manifestar nos autos uma vez que substabeleceu a outra advogada e não comprovou sua regularidade de inscrição na OAB/RJ, o que pode ensejar expedição de ofício a OAB/RJ para fins de apuração de infração administrativa naquela autarquia.

Certifique a serventia se cumpriu corretamente a decisão de ID 140081133.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
22/11/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:49

Outras Decisões
22/11/2024 09:36

Conclusos para decisão
22/11/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:49

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:49

Transitado em Julgado em 05/11/2024
01/11/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:44

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 31/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS MARTINS em 29/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/10/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
13/10/2024 14:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/10/2024 14:16

Juntada de Projeto de sentença
13/10/2024 14:16

Recebidos os autos
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS MARTINS em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
02/09/2024 14:40

Audiência Conciliação realizada para 02/09/2024 14:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
02/09/2024 14:40

Juntada de Ata da Audiência
30/08/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 13:43

Juntada de Petição de outros documentos
29/08/2024 10:37

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:13

Outras Decisões
28/08/2024 11:09

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:51

Outras Decisões
26/08/2024 10:36

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:53

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS MARTINS em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:53

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 13:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:21

Outras Decisões
23/07/2024 16:06

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 15:25

Audiência Conciliação designada para 02/09/2024 14:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
23/07/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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