13/08/2025 16:36

Definitivo
13/08/2025 16:33

Expedição de documento
13/08/2025 16:24

Documento
13/08/2025 16:20

Documento
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055650-56.2025.8.19.0000 Assunto: Assistência Judiciária Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Ação: 0822006-23.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00601258 AGTE: SOMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

ADVOGADO: MANOEL GUSTAVO EVARISTO DA SILVA OAB/RJ-110630 AGDO: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S A ADVOGADO: ALBERTO ALVES BARBOSA DOS SANTOS OAB/RJ-150320 ADVOGADO: MONIQUE SIQUEIRA DE AZEVEDO OAB/RJ-196655 Relator: DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE DECISÃO: "...

Assim, com base no artigo 932, inciso V, alínea "a" do Código de Processo Civil, dou parcial provimento ao Agravo de Instrumento, para indeferir a gratuidade de justiça, permitindo à recorrente, exclusivamente, o recolhimento dos honorários de perito em 03 parcelas, nos termos desta Decisão.

Comunique-se ao órgão a quo, imediatamente.

O agravante deverá recolher as custas judiciais do presente Agravo de Instrumento no prazo de 05 dias, e caso interponha outro recurso, deverá efetuar o preparo no ato da interposição, pena de deserção e expedição de Certidão de Débito à DEGAR do Tribunal de Justiça.

Baixem do acervo, caso não haja recurso." Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 10ª Câmara de Direito Privado (ainda Primeira Câmara Cível) Agravo de Instrumento nº 0055650-56.2025.8.19.0000 Secretaria da 10ª Câmara de Direito Privado Rua Dom Manoel, 37, 5º andar - Sala 527 - Anexo da Lâmina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-6576/6038 - E-mail: [email protected]
05/08/2025 16:20

Expedição de documento
04/08/2025 16:05

Provimento em Parte
17/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 113ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055650-56.2025.8.19.0000 Assunto: Assistência Judiciária Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Ação: 0822006-23.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00601258 AGTE: SOMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

ADVOGADO: MANOEL GUSTAVO EVARISTO DA SILVA OAB/RJ-110630 AGDO: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S A ADVOGADO: ALBERTO ALVES BARBOSA DOS SANTOS OAB/RJ-150320 ADVOGADO: MONIQUE SIQUEIRA DE AZEVEDO OAB/RJ-196655 Relator: DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE
14/07/2025 15:04

Conclusão
14/07/2025 15:00

Distribuição
14/07/2025 14:33

Remessa
14/07/2025 14:30

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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