23/06/2025 15:09

Baixa Definitiva
23/06/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 15:09

Baixa Definitiva
23/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 26/05/2025 23:59.
13/05/2025 07:58

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:37

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 08:29

Expedido alvará de levantamento
06/05/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 12:04

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:58

Recebidos os autos
01/04/2025 08:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/01/2025 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/01/2025 16:24

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 21/01/2025 23:59.
16/01/2025 14:22

Juntada de Petição de contra-razões
14/01/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:14

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:20

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/12/2024 10:24

Conclusos para decisão
05/12/2024 10:21

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:41

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:41

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:09

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0819721-24.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAIANE REGINA NUNES DE MENEZES RÉU: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
22/11/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:46

Conclusos para julgamento
18/11/2024 12:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 12:37

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 12:37

Recebidos os autos
09/10/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
09/10/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 14:48

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2024 14:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
08/10/2024 14:48

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:31

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 18:32

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 14:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/08/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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