15/05/2025 18:39

Baixa Definitiva
15/05/2025 18:39

Baixa Definitiva
15/05/2025 18:39

Baixa Definitiva
15/05/2025 18:39

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 18:39

Baixa Definitiva
15/05/2025 18:38

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:37

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 19:30

Expedição de Certidão.
24/04/2025 19:30

Transitado em Julgado em 24/04/2025
03/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:54

Recebidos os autos
01/04/2025 08:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/01/2025 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:48

Juntada de Petição de contra-razões
09/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:17

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2025 14:05

Conclusos para decisão
09/01/2025 14:04

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 19:13

Expedição de Certidão.
10/12/2024 19:13

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:09

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0820752-79.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO DOS SANTOS RÉU: BANCO BMG S/A 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
22/11/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:46

Conclusos para julgamento
18/11/2024 10:33

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 10:33

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 10:33

Recebidos os autos
22/10/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
22/10/2024 10:24

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 10:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
22/10/2024 10:24

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:16

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 00:46

Decorrido prazo de MARCELLE GOMES MARQUES COELHO em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:43

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 30/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:37

Expedição de Certidão.
12/09/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 08:52

Expedição de Certidão.
12/09/2024 08:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 13:55

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 13:55

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 10:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
11/09/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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