15/08/2025 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:45

Juntada de Petição de contra-razões
30/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIO PINHEIRO DA SILVA - CPF: *05.***.*94-70 (AUTOR).
28/07/2025 16:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:57

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 01:31

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0810053-65.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO PINHEIRO DA SILVA RÉU: BANCO PAN S.A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
30/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/06/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 16:45

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 16:45

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2025 16:45

Recebidos os autos
31/05/2025 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA KELLY DE SALES SANTOS
31/05/2025 19:28

Revisão do Projeto de Sentença
30/05/2025 23:59

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 23:59

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2025 23:59

Recebidos os autos
30/04/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA KELLY DE SALES SANTOS
30/04/2025 15:19

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 14:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
30/04/2025 15:19

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:46

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2025 16:13

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:24

Conclusos para despacho
03/03/2025 19:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2025 19:41

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 14:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
03/03/2025 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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