01/06/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:25

Conclusos para despacho
26/03/2025 22:54

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:08

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0831246-61.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTOLAURO DA SILVA ALFRADIQUE FILHO RÉU: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA Tendo em vista que por ocasião do pedido de cancelamento do plano não mais vigia a norma que possibilitava a cobrança de multa (o parágrafo único do art. 17 da Res.

Normativa 195/09 foi revogado pela Res. 455/2020), esclareça o autor o interesse na prova oral requerida.

SÃO GONÇALO, 21 de novembro de 2024.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular
22/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:59

Conclusos para despacho
05/11/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:05

Conclusos ao Juiz
28/07/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 19:31

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 00:38

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTOLAURO DA SILVA ALFRADIQUE FILHO - CPF: *13.***.*78-91 (AUTOR).
15/03/2024 09:00

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 23:10

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:12

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:37

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 11:36

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836240-77.2024.8.19.0205

Leticia de Freitas Morais

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Giulliana Oreoluwa Akingbolagun

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/02/2025 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0814175-20.2024.8.19.0066

Katia Regina Silva Coutinho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcus Vinicius Bandeira Sampaio de Paul...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/08/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0833125-69.2024.8.19.0004

Antonio Nascimento

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Karla Patricia dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/11/2024 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0811086-78.2024.8.19.0004

Cristina Maria da Costa Lima

Banco Bmg S/A

Advogado: Daniela Aparecida Flausino Negrini Macha...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/04/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0833131-76.2024.8.19.0004

Alda Alves Rangel

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Ana Catia Santos de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/11/2024 18:42

Exibir Processo