TJRJ - 0015596-07.2009.8.19.0001

1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica

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Polo Ativo

Partes

PETROLANE SERVICOS EM PETROLEO LTDA.

CNPJ: 40.216.020/0001-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

CNPJ: 42.498.634/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 18:51

    Juntada de petição

  • 11/09/2025 16:03

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 11/09/2025 16:03

    Conclusão

  • 11/09/2025 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO Certifico que: a) o executado recolheu as custas processuais referentes à exceção de pré-executividade corretamente conforme certidão de pág. 2005 dos autos; b) nesta data, cadastrei os nomes dos Drs.

    ANDERSON ELÍSIO CHALITA DE SOUZA (OAB/RJ 86.093) e ALEXANDRE RÜCKERT BRAGA MARQUES (OAB/RJ 99.135), no sistema de informática (DCP), como advogados da parte autora, para fins de intimações e publicações pertinentes ao presente processo, conforme solicitado na exceção de pré-executividade (pág. 1966) e procuração de pág. 1988, bem como promovo a intimação dos mesmos da r.

    Sentença/Decisão de pág. 2017.

    Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2019, proferi o seguinte Ato Ordinatório: Ao autor, para ciência da r.

    Sentença/Decisão de pág. 2017 dos autos, abaixo transcrita.

    Sentença 1) Recebo os embargos de declaração e os rejeito, pois não há vício na decisão na medida que a exceção de pré-executividade não possui efeito suspensivo.

    Intime-se 2) Certifique-se o recolhimento das custas da exceção de pré-executividade e voltem os autos conclusos .

  • 16/06/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2025 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 08:32

    Conclusão

  • 13/02/2025 08:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/01/2025 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 15:46

    Juntada de petição

  • 16/12/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 16:36

    Juntada de petição

  • 13/11/2024 13:36

    Conclusão

  • 13/11/2024 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2024 18:31

    Juntada de petição

  • 14/10/2024 08:19

    Conclusão

  • 14/10/2024 08:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2024 20:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 16:44

    Juntada de petição

  • 27/08/2024 15:52

    Juntada de petição

  • 25/07/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 14:35

    Juntada de documento

  • 10/07/2024 12:38

    Juntada de documento

  • 10/07/2024 12:26

    Expedição de documento

  • 10/07/2024 12:26

    Juntada de documento

  • 09/07/2024 16:46

    Expedição de documento

  • 04/06/2024 23:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 13:30

    Conclusão

  • 02/04/2024 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 15:14

    Juntada de petição

  • 20/12/2023 06:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2023 06:01

    Juntada de documento

  • 22/11/2023 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 16:19

    Conclusão

  • 26/10/2023 19:37

    Conclusão

  • 26/10/2023 19:37

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 18/09/2023 14:48

    Juntada de petição

  • 06/09/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 06:37

    Conclusão

  • 24/07/2023 06:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 06:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 18:09

    Conclusão

  • 13/06/2023 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 15:51

    Conclusão

  • 22/03/2023 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2022 17:33

    Juntada de petição

  • 01/11/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 11:47

    Conclusão

  • 01/08/2022 15:12

    Juntada de petição

  • 28/07/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 17:12

    Petição

  • 18/05/2022 09:04

    Publicado Decisão em 04/08/2022

  • 18/05/2022 09:04

    Conclusão

  • 18/05/2022 09:04

    Outras Decisões

  • 18/05/2022 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 09:57

    Juntada de petição

  • 03/11/2021 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2021 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2019 13:00

    Remessa

  • 02/09/2019 19:28

    Remessa

  • 02/09/2019 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2019 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2019 17:19

    Juntada de documento

  • 12/08/2019 16:55

    Remessa

  • 09/08/2019 20:12

    Remessa

  • 09/08/2019 20:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2019 20:11

    Juntada de petição

  • 07/06/2019 13:17

    Remessa

  • 05/06/2019 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2019 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2019 18:56

    Juntada de documento

  • 05/06/2019 18:53

    Juntada de petição

  • 14/05/2019 17:43

    Publicado Sentença em 20/05/2019

  • 14/05/2019 17:43

    Conclusão

  • 14/05/2019 17:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/05/2019 17:42

    Juntada de documento

  • 24/04/2019 15:09

    Remessa

  • 15/04/2019 09:35

    Conclusão

  • 15/04/2019 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2019 09:35

    Publicado Despacho em 30/04/2019

  • 12/04/2019 16:27

    Juntada de petição

  • 11/02/2019 13:26

    Entrega em carga/vista

  • 23/01/2019 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2018 14:05

    Juntada de petição

  • 12/10/2018 14:50

    Redistribuição

  • 27/09/2018 11:42

    Remessa

  • 20/09/2018 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2018 08:15

    Conclusão

  • 08/08/2018 08:15

    Publicado Despacho em 29/08/2018

  • 08/08/2018 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2018 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2018 16:08

    Remessa

  • 11/06/2018 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2018 11:06

    Juntada de petição

  • 11/04/2018 11:46

    Remessa

  • 09/04/2018 20:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2018 20:36

    Juntada de petição

  • 31/01/2018 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2018 14:58

    Conclusão

  • 25/01/2018 14:58

    Conclusão

  • 25/01/2018 14:50

    Expedição de documento

  • 25/01/2018 14:40

    Conclusão

  • 25/01/2018 14:40

    Outras Decisões

  • 25/01/2018 14:40

    Publicado Decisão em 05/02/2018

  • 25/01/2018 14:39

    Juntada de documento

  • 14/11/2017 15:30

    Remessa

  • 13/11/2017 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2017 13:54

    Conclusão

  • 10/10/2017 13:54

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/10/2017 13:23

    Juntada de petição

  • 29/09/2017 09:01

    Remessa

  • 14/09/2017 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2017 16:47

    Remessa

  • 21/08/2017 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2017 15:15

    Juntada de petição

  • 29/06/2017 19:28

    Publicado Decisão em 12/07/2017

  • 29/06/2017 19:28

    Conclusão

  • 29/06/2017 19:28

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/06/2017 19:17

    Juntada de petição

  • 12/05/2017 18:48

    Remessa

  • 12/05/2017 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2017 17:13

    Conclusão

  • 11/04/2017 17:13

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 11/04/2017 17:13

    Publicado Decisão em 19/04/2017

  • 11/04/2017 16:54

    Documento

  • 09/09/2016 13:02

    Expedição de documento

  • 08/09/2016 12:57

    Expedição de documento

  • 30/06/2016 12:43

    Outras Decisões

  • 30/06/2016 12:43

    Conclusão

  • 30/06/2016 12:43

    Publicado Decisão em 12/07/2016

  • 22/06/2016 11:51

    Remessa

  • 21/06/2016 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2016 14:49

    Remessa

  • 31/05/2016 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2016 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2016 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2016 14:55

    Conclusão

  • 11/01/2016 14:55

    Publicado Despacho em 29/01/2016

  • 11/01/2016 14:55

    Juntada de petição

  • 17/11/2015 16:58

    Remessa

  • 19/08/2015 08:26

    Juntada de petição

  • 08/06/2015 13:08

    Outras Decisões

  • 08/06/2015 13:08

    Publicado Decisão em 25/06/2015

  • 08/06/2015 13:08

    Conclusão

  • 28/05/2015 15:58

    Remessa

  • 28/05/2015 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2015 12:14

    Juntada de petição

  • 15/04/2015 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2015 17:08

    Juntada de petição

  • 19/11/2014 12:08

    Entrega em carga/vista

  • 24/10/2014 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2014 12:49

    Documento

  • 09/10/2014 13:00

    Juntada de petição

  • 06/08/2014 18:01

    Remessa

  • 18/07/2014 15:01

    Expedição de documento

  • 14/07/2014 10:48

    Expedição de documento

  • 10/07/2014 20:19

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2013 12:52

    Entrega em carga/vista

  • 31/07/2013 12:50

    Entrega em carga/vista

  • 04/10/2010 08:54

    Publicado Despacho em 12/11/2010

  • 04/10/2010 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2010 08:54

    Conclusão

  • 28/07/2010 13:18

    Remessa

  • 28/05/2010 14:32

    Juntada de petição

  • 08/06/2009 13:19

    Publicado Decisão em 09/07/2009

  • 08/06/2009 13:19

    Conclusão

  • 08/06/2009 13:19

    Outras Decisões

  • 08/04/2009 16:22

    Juntada de petição

  • 23/01/2009 13:29

    Conclusão

  • 23/01/2009 13:29

    Outras Decisões

  • 23/01/2009 13:29

    Publicado Decisão em 25/03/2009

  • 21/01/2009 17:19

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2018

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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