10/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:10

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 07:55

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0837036-68.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CARDOSO BATISTA RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

Id. 177874947 - À parte autora, na forma do artigo 437, § 1º, do CPC.

Após, voltem conclusos para a sentença.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Titular
27/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
07/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
28/02/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:29

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:10

Conclusos para despacho
29/01/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 15:29

Conclusos para despacho
10/01/2025 12:08

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:55

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0837036-68.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CARDOSO BATISTA RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Venham os depósitos judiciais relativos ao valor incontroverso, na forma do artigo 330, § 3º, do CPC.

Considerando os Princípios da Celeridade Processual e da Duração Razoável do Processo, princípios estes consubstanciados no artigo 5º, LXXVII, da Constituição Federal, que assegura a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Considerando o baixo índice de composição amigável obtido nos litígios em trâmite nesta serventia nas audiências de conciliação disciplinadas pelo artigo 334 do CPC/15.

Considerando que a composição entre as partes pode ser alcançada a qualquer tempo, bastando que para isso formulem as partes o respectivo requerimento, deixo designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC/15.

Considerando a criação do Núcleo de Justiça 4.0, no âmbito do TJRJ, com a finalidade precípua de concretizar o princípio constitucional do amplo acesso à justiça, assim compreendido não apenas o acesso à justiça, como também a duração razoável do processo; Considerando a natureza de órgão de assessoramento (e não unidade autônoma) às serventias judiciais que apresentam sobrecarga de trabalho, contribuindo, assim, para a prestação jurisdicional de forma mais célere e efetiva em benefício do jurisdicionado (art. 3°, Resolução 6/2024, do TJRJ); Considerando que eventual oposição somente será conhecida se devidamente justificada, com demonstração de prejuízo concreto para o jurisdicionado com a remessa ao órgão de assessoramento, sendo certo, ainda, que a oposição fundamentada será decidida pelo magistrado em exercício no “Núcleo de Justiça 4.0” (art. 2° e parágrafo único da Resolução 398, do CNJ c/c art. 5, I, §§2º e 3º, da Resolução 6/2024, do TJRJ); Determino a remessa dos autos ao 11º Núcleo de Justiça 4.0 – Instituições Bancárias, criado em novembro/2023, cabendo destacar que este feito foi distribuído após esta data (Ato Normativo 47/2023, do TJRJ).

Cite-se a parte ré para oferecer resposta no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 335, inciso III c/c artigo 231, ambos do CPC/15.

Após, dê-se baixa e remetam-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Titular
21/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:41

Declarada incompetência
21/11/2024 11:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO CARDOSO BATISTA - CPF: *32.***.*87-00 (AUTOR).
11/11/2024 16:15

Conclusos para decisão
08/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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