13/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 3005993-91.2025.8.19.0001/RJ AUTOR: FABIO INFANTE DA SILVAADVOGADO(A): LETÍCIA FERREIRA TOMÉ (OAB RJ178552)RÉU: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RIADVOGADO(A): PEDRO SAPI ANACLETO (OAB RJ245342)ADVOGADO(A): LAIS APARECIDA DE SOUSA (OAB RJ206264) DESPACHO/DECISÃO Retifico, de ofício, o polo passivo, excluindo a segunda ré, porque não é dotada de personalidade jurídica própria.

Diante dos novos documentos apresentados, intimem-se as partes contrárias.

Por fim, ao Ministério Público, na forma do art. 178 do CPC.
11/08/2025 15:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO DE PRONTO ATENDIMENTO JOÃO XXIII - EXCLUÍDA
10/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 3005993-91.2025.8.19.0001/RJ AUTOR: FABIO INFANTE DA SILVAADVOGADO(A): LETÍCIA FERREIRA TOMÉ (OAB RJ178552) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram declinados da justiça do trabalho.

No curso da instrução foi noticiado o cumprimento administrativo da obrigação de fazer - baixa na CTPS do autor.

Assim, nada a prover acerca do pedido de tutela antecipada.

Digam as partes se ratificam os atos praticados da justiça do trabalho e se possuem outras provas a produzir.

Após, ao Ministério Público,
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/05/2025 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 08:50

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 13:06

Remetidos os Autos - CAPCENTAUT -> CAP08VFAZ
12/05/2025 13:05

Juntada de Certidão - Central de Autuação
09/05/2025 17:16

Expedição de documento - Motivo do não Recolhimento de Custas: Custas ao Final
09/05/2025 17:16

Remetidos os Autos - CAP08VFAZ -> CAPCENTAUT
09/05/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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