05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0804836-53.2025.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANDARA CUNHA DA SILVA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A DECISÃO Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

A documentação acostada não possui elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito do autor, nem revela o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo exigidas pelo artigo 300 do Código de Processo Civil.

Na hipótese vertente, imprescindível dilação probatória a fim de que, ante um juízo de probabilidade de existência do direito afirmado, seja formado o convencimento da sua alegação.

Assim, diante da ausência dos requisitos exigidos pelo mencionado artigo, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada.

Intime-se.

Considerando que, estatisticamente, os acordos iniciais em demandas como a presente são mínimos; considerando que é dever do Juiz zelar pela celeridade processual e pela duração razoável do processo; e que as partes podem, a qualquer tempo, requerer a designação de audiência especial para a composição da lide, deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do NCPC.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias, iniciando-se a contagem do prazo na forma prevista no artigo 231, CPC, conforme a modalidade de citação, observados os demais termos.

Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
10/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:41

Juntada de Petição de contestação
20/06/2025 13:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/06/2025 01:50

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANDARA CUNHA DA SILVA - CPF: *55.***.*46-27 (AUTOR).
13/06/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 15:00

Juntada de Petição de outros documentos
30/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
26/04/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003328-37.2023.8.19.0030

Pedro Henrique da Silva Vieira Calazans

Carlos Francisco Vieira Calazans

Advogado: Ernesto Ferreira Damasceno

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0033309-55.2016.8.19.0031

Municipio de Marica

Pedra de Inoa 2007 Empreendimentos Imobi...

Advogado: Pedro Saud Jannotti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/12/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0819966-31.2025.8.19.0002

Daniel Carvalho da Silva Lima

Romildo Jucar

Advogado: Rosane Augusto Iellomo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/06/2025 20:50

Exibir Processo

Processo nº 0812041-83.2025.8.19.0066

Rogerio Loureiro

Helio Jose Pifano Barcia

Advogado: Natalia da Silva Fonseca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0804184-13.2024.8.19.0036

Patricia Cavalcante Pires

Dr Solucoes Odontologicas LTDA

Advogado: Alex Sales da Silva Monteiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/04/2024 16:40

Exibir Processo