18/09/2025 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:07

Decorrido prazo de EDIMAR RODRIGUES GOMES em 07/08/2025 23:59.
26/07/2025 17:02

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 11:25

Juntada de Petição de contra-razões
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 CERTIDÃO Processo: 0806185-92.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDIMAR RODRIGUES GOMES RÉU: MUNICIPIO DE MACAE Certifico a tempestividade da apelação (187600884) apresentada pelo réu, bem como que não há custas recursais a recolher, em função da personalidade jurídica do apelante.

Ao autor apelado, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Certifico a tempestividade da apelação (185963001) apresentada pelo autor, bem como que as custas recursais não foram recolhidas e o apelante não é beneficiário de justiça gratuita.

Ao réu apelado, para apresentar contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias.

MACAÉ, 7 de julho de 2025.
14/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 09/06/2025 23:59.
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 17:12

Juntada de Petição de apelação
15/04/2025 10:36

Juntada de Petição de apelação
15/04/2025 00:18

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 19:43

Expedição de Certidão.
11/04/2025 19:43

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2025 19:41

Conclusos para julgamento
09/04/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:53

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:22

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/03/2025 17:21

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:15

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:28

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:26

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:39

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 14:55

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:50

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/10/2024 00:10

Decorrido prazo de EDIMAR RODRIGUES GOMES em 22/10/2024 23:59.
30/09/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:41

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/07/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:26

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:06

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 05:03

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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