TJRJ - 0045786-59.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:34
Juntada de petição
-
29/08/2025 12:24
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2025 23:52
Juntada de petição
-
10/07/2025 11:07
Juntada de petição
-
10/07/2025 00:00
Intimação
1) Partes capazes e bem representadas 2) Defiro a prova pericial contábil requerida pela parte autora para apuração da correta base de calculo do ICMS como requerido pela parte autora e nomeio perito o Dr.
Roberto Epelbaum - CRC 80511-0 - email [email protected].
Venham os quesitos e assistentes técnicos.
Após, dê-se vista ao perito para que se manifeste sobre seus honorários periciais no prazo de 30 dias -
09/07/2025 00:00
Intimação
Ao MP. -
08/07/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 23:14
Conclusão
-
04/07/2025 23:14
Outras Decisões
-
03/07/2025 16:44
Juntada de petição
-
02/07/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 10:00
Conclusão
-
11/06/2025 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 20:29
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 19:02
Juntada de petição
-
21/02/2025 17:53
Juntada de petição
-
13/02/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 18:57
Juntada de petição
-
07/08/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 21:57
Conclusão
-
03/06/2024 21:57
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 07:58
Juntada de documento
-
03/04/2024 11:27
Juntada de petição
-
27/02/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2024 08:51
Juntada de documento
-
23/02/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 16:51
Conclusão
-
12/09/2023 17:07
Juntada de petição
-
23/08/2023 07:50
Conclusão
-
23/08/2023 07:50
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
23/08/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 17:44
Assistência judiciária gratuita
-
02/05/2023 17:44
Conclusão
-
02/05/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 16:12
Apensamento
-
17/04/2023 17:04
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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