12/12/2024 12:17

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 12:17

Baixa Definitiva
12/12/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:09

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0825740-89.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO GUTEMBERG DE SOUZA ROQUE, RICARDO LUIZ NUNES ROQUE, ROZEMERI DE SOUZA ROQUE RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Tendo em vista o pagamento do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do CPC.

Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, se tiver poderes específicos para receber e dar quitação, conforme os dados bancários informados.Expeça-se mandado de pagamento do valor penhorado em favor do executado, na pessoa de seu representante legal.

Sem custas e honorários.

P.R.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
22/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2024 07:06

Conclusos para julgamento
07/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 19:02

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/08/2024 18:45

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 18:44

Expedição de Certidão.
23/07/2024 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 20:58

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:29

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 20:46

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 17:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2024 00:21

Decorrido prazo de RICARDO GUTEMBERG DE SOUZA ROQUE em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:21

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ NUNES ROQUE em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:21

Decorrido prazo de ROZEMERI DE SOUZA ROQUE em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ELIANE PENNAFORTE VILELA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de LEANDRO VILELA CARDOSO em 07/05/2024 23:59.
05/05/2024 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 03/05/2024 23:59.
19/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:16

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:16

Transitado em Julgado em 19/04/2024
16/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:13

Outras Decisões
09/04/2024 17:10

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 02:05

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:13

Recebidos os autos
04/04/2024 09:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/11/2023 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/11/2023 13:36

Expedição de Certidão.
25/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/10/2023 12:07

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 12:07

Expedição de Certidão.
01/10/2023 00:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 23:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 18:24

Expedição de Certidão.
27/09/2023 18:24

Juntada de Petição de recurso inominado
15/09/2023 00:45

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 22:43

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 20:58

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2023 20:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2023 20:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2023 21:13

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 21:13

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2023 21:13

Recebidos os autos
15/08/2023 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA PINHEIRO DE MACEDO CORREA
15/08/2023 11:43

Audiência Conciliação realizada para 15/08/2023 11:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
15/08/2023 11:43

Juntada de Ata da Audiência
14/08/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 13:39

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 17:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/07/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:10

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2023 17:48

Conclusos ao Juiz
11/07/2023 17:48

Audiência Conciliação designada para 15/08/2023 11:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/07/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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