25/08/2025 14:29

Expedição de Mandado.
15/08/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Index 189760396 - Ao interessado sobre certidão negativa do oja.

Max Blum 22429,
12/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de ALINE MARIA SILVA CARVALHO em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:17

Juntada de Petição de diligência
09/04/2025 11:18

Juntada de carta
08/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:09

Expedição de Mandado.
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0837242-82.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSANDRA DA SILVA ASSIS MALAQUIAS DE SOUSA PINTO RÉU: ALINE MARIA SILVA CARVALHO Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Considerando os Princípios da Celeridade Processual e da Duração Razoável do Processo, princípios estes consubstanciados no artigo 5º, LXXVII, da Constituição Federal, que assegura a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Considerando o baixo índice de composição amigável obtido nos litígios em trâmite nesta serventia nas audiências de conciliação disciplinadas pelo artigo 334 do CPC/15.

Considerando que a composição entre as partes pode ser alcançada a qualquer tempo, bastando que para isso formulem as partes o respectivo requerimento, deixo designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC/15.

Cite-se a parte ré, por OJA, para oferecer resposta no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 335, inciso III c/c artigo 231, ambos do CPC/15, alertando a parte ré quanto à observância do disposto no artigo 246 do CPC, sob pena de aplicação da multa prevista no § 1º - C do mesmo artigo.

RIO DE JANEIRO, 27 de janeiro de 2025.

JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA Juiz Substituto
29/01/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALESSANDRA DA SILVA ASSIS MALAQUIAS DE SOUSA PINTO - CPF: *75.***.*43-02 (AUTOR).
27/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:29

Conclusos para decisão
10/12/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:27

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0837242-82.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSANDRA DA SILVA ASSIS MALAQUIAS DE SOUSA PINTO RÉU: ALINE MARIA SILVA CARVALHO Para análise do pedido de gratuidade, venham aos autos cópia integral das declarações de Imposto de Renda relativas aos anos de 2022, 2023 e 2024 ou, caso não as tenha feito por ser pessoa isenta, venha a informação emitida pela Receita Federal (link: ‘https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-restituicao-de-imposto-de-renda’) de que não constam declarações em nome da parte autora no banco de dados do órgão nos referidos anos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Para a análise da competência deste juízo, venha o comprovante de residência atualizado em nome da parte autora, de preferência de prestadoras de serviço público (luz, água, telefone, etc.), eis que não é crível que não possua uma fatura ou correspondência sequer em seu nome.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Titular
21/11/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:15

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0837186-49.2024.8.19.0205

Airton Rodrigues da Luz

Banco Bmg S/A

Advogado: Jose Ronaldo dos Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/10/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0807767-42.2023.8.19.0003

Dayanne Takiguti dos Santos

Americanas S.A - em Recuperacao Judicial

Advogado: Norival Luiz dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/10/2023 20:41

Exibir Processo

Processo nº 0818329-92.2023.8.19.0203

Alberto Wilson Lage Martins

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/05/2023 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0822188-17.2022.8.19.0021

Anderson de Assis da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/08/2022 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0803774-07.2022.8.19.0203

Mauricio Gimenes

Mbm Vendas e Comercio

Advogado: Fabricio Santos Guimaraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/02/2022 15:18

Exibir Processo