10/09/2025 11:59

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 11:59

Baixa Definitiva
10/09/2025 11:59

Expedição de Informações.
08/09/2025 14:50

Expedição de Mandado.
25/08/2025 09:52

Transitado em Julgado em 28/07/2025
15/08/2025 15:18

Expedição de Informações.
14/08/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 11:37

Juntada de Petição de informação de pagamento
07/08/2025 02:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de BEATRIZ DO NASCIMENTO PALMIERI em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de ESPACO LASER - COMERCIO E SERVICOS ESTETICOS LTDA - ME em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 12:16

Juntada de Petição de informação
14/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0804444-10.2025.8.19.0213 - Distribuído em11/04/2025 18:34:30 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Direito de Imagem] AUTOR: BEATRIZ DO NASCIMENTO PALMIERI RÉU: ESPACO LASER - COMERCIO E SERVICOS ESTETICOS LTDA - ME Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 10 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
10/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 13:32

Juntada de Certidão
10/07/2025 13:31

Desentranhado o documento
10/07/2025 13:31

Cancelada a movimentação processual
10/07/2025 12:58

Juntada de Petição de informação
10/07/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 12:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2025 12:24

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 12:24

Recebidos os autos
10/07/2025 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
11/06/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:28

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 11:23

Expedição de Informações.
06/05/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2025 09:54

Expedição de Informações.
11/04/2025 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2025 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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