11/08/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 09:27

Baixa Definitiva
11/08/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 04:49

Decorrido prazo de JOAO CARLOS VIEIRA CUNHA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:49

Decorrido prazo de ELINE DE FATIMA MENDES AMORIM em 05/08/2025 23:59.
31/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
26/07/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:56

Transitado em Julgado em 17/07/2025
24/07/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de ELINE DE FATIMA MENDES AMORIM em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de JOAO CARLOS VIEIRA CUNHA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:33

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Autos n.: 0814249-27.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELINE DE FATIMA MENDES AMORIM, JOAO CARLOS VIEIRA CUNHA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DECISÃO 1.Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. 2.No mérito, o embargante visa à rediscussão do que fora decidido, o que é vedado na estreita via dos aclaratórios.

Tal inconformismo deve ser objeto de recurso próprio. 3.A leitura, a contrario sensu,do art. 489, IV, do CPC, indica que a decisão só não está fundamentada se algum dos argumentos não rebatidos for suficiente, per si, para levar a um julgamento em sentido diiverso. 4.À vista de inexistirem omissões, obscuridades ou contradições a serem sanadas, REJEITO os declaratórios.

Ressalto que o valor da condenação por danos morais refere-se ao total para a parte autora. 5.Intimem-se.

NOVA IGUAÇU, 30 de junho de 2025.

DAIANE EBERTS Juíza de Direito
30/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 08:15

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 21:46

Expedição de Certidão.
16/06/2025 21:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:02

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2025 13:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 19:10

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 19:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/06/2025 19:10

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 19:10

Recebidos os autos
15/04/2025 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANE ALMEIDA DE CARVALHO
15/04/2025 15:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/04/2025 15:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
15/04/2025 15:41

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:26

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:07

Juntada de petição
19/03/2025 01:14

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 15:13

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/04/2025 15:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
17/03/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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