14/08/2025 01:50

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO DOMAS SANTANA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:50

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BANDEIRA LTDA - ME em 13/08/2025 23:59.
01/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:44

Recebidos os autos
27/06/2025 10:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/05/2025 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/05/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PATRICIA AZEVEDO DOMAS SANTANA - CPF: *97.***.*49-64 (EXEQUENTE).
03/04/2025 13:05

Conclusos para decisão
23/01/2025 03:01

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:29

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:28

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:28

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:28

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 15:40

Juntada de Petição de recurso inominado
27/11/2024 00:23

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BANDEIRA LTDA - ME em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0826503-08.2023.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PATRICIA AZEVEDO DOMAS SANTANA EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BANDEIRA LTDA - ME Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos.

No mérito, devem ser rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no art. 1022 do NCPC, razão pela qual mantenho-a tal como prolatada.

O inconformismo da parte, que por meio dos presentes embargos pretende a modificação do julgado, deve ser manifestado pela via recursal própria.

P.I.

SÃO GONÇALO, 20 de novembro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
21/11/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2024 10:18

Conclusos para julgamento
18/11/2024 16:20

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 16:17

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:13

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 20:32

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/09/2024 18:02

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 15:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/07/2024 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2024 12:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2024 00:04

Publicado Intimação em 13/05/2024.
12/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/04/2024 16:54

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 02:06

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 01:04

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BANDEIRA LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.
25/03/2024 00:02

Publicado Intimação em 25/03/2024.
24/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 21:26

Expedição de Certidão.
20/03/2024 21:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/03/2024 21:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/02/2024 11:18

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:18

Transitado em Julgado em 15/02/2024
07/02/2024 00:23

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO DOMAS SANTANA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:23

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BANDEIRA LTDA - ME em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:31

Juntada de petição
23/01/2024 00:24

Publicado Intimação em 23/01/2024.
23/01/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2023 15:34

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2023 15:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/11/2023 21:14

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 21:13

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2023 21:13

Recebidos os autos
27/11/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
27/11/2023 14:32

Audiência Conciliação realizada para 27/11/2023 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
27/11/2023 14:32

Juntada de Ata da Audiência
27/11/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 09:59

Juntada de Petição de contestação
25/11/2023 13:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/11/2023 16:03

Juntada de aviso de recebimento
30/10/2023 10:29

Juntada de petição
19/10/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:24

Expedição de Ofício.
17/10/2023 11:33

Expedição de Ofício.
27/09/2023 01:14

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:55

Concedida a Antecipação de tutela
21/09/2023 23:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 23:32

Conclusos ao Juiz
21/09/2023 23:32

Audiência Conciliação designada para 27/11/2023 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
21/09/2023 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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