22/07/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0931550-77.2023.8.19.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: TANIA MARIA MARQUES DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E C I S Ã O 1- Ciente da interposição do recurso de ID 181879001 Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o julgamento do agravo e/ou eventual pedido de informações. 2- ID 179043226: INDEFIRO a instauração da fase de cumprimento definitivo da sentença, uma vez que não há trânsito em julgado. 3- Aguarde-se em arquivo.

Macaé,13 de julho de 2025
14/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:25

Decisão Interlocutória de Mérito
03/07/2025 08:14

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/04/2025 23:59.
29/03/2025 06:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:27

Publicado Sentença em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:35

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:35

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2025 11:56

Conclusos para julgamento
15/10/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:42

Decorrido prazo de TANIA MARIA MARQUES DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/09/2024 23:59.
12/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:02

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:59

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 21:11

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:38

Expedição de Certidão.
08/03/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
28/01/2024 00:19

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 26/01/2024 23:59.
17/01/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 00:02

Publicado Intimação em 16/10/2023.
12/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TANIA MARIA MARQUES DE SOUZA - CPF: *54.***.*29-04 (REQUERENTE).
09/10/2023 14:13

Conclusos ao Juiz
09/10/2023 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/10/2023 13:28

Expedição de Certidão.
06/10/2023 00:30

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 08:40

Declarada incompetência
03/10/2023 09:16

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 13:32

Expedição de Certidão.
01/10/2023 11:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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