25/09/2025 14:53

Juntada de Petição de apelação
16/09/2025 00:51

Publicado Sentença em 16/09/2025.
16/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:49

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:49

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2025 08:11

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de RAPHAEL DE MENDONCA TANUS MADEIRA em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente a sua pertinência e necessidade.
21/08/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 13:46

Juntada de Petição de ciência
17/07/2025 01:08

Publicado Decisão em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0803603-85.2025.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMANDA PRIMO FONSECA DE ANDRADE RÉU: MUNICIPIO DE MACAE D E C I S Ã O 1- Recebo o aditamento da inicial de ID 186256799, datado de 15/04/2025, uma vez que anterior à citação do réu, nos termos do art. 329, I do CPC conforme informação do sistema PJe: Decisão (37655377) - ID do documento (184452928) MUNICIPIO DE MACAE Representante: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ Sistema (08/04/2025 17:49:54) VINICIUS RANGEL VIANA CHEIN registrou ciência em 24/04/2025 09:08:58 Prazo: 30 dias 2- Intime-se o réu para que manifeste, no prazo de 30 dias. 3- Após, diga a autora em réplica.

Macaé,13 de julho de 2025
14/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:25

Recebida a emenda à inicial
16/06/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 18:09

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:03

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 18:58

Juntada de Petição de ciência
10/04/2025 00:44

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:49

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AMANDA PRIMO FONSECA DE ANDRADE - CPF: *07.***.*38-03 (AUTOR).
31/03/2025 08:51

Conclusos para decisão
31/03/2025 08:48

Expedição de Certidão.
29/03/2025 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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