STJ - 0119047-58.2003.8.19.0001

04/07/2019 18:39

Transitado em Julgado em 20/05/2019

04/07/2019 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

03/07/2019 17:33

Juntada de Certidão : Certifico que foi apensado a estes autos, o arquivo eletrônico referente ao AREsp 475.378/RJ (2014/0031336-4). Certifico, ainda, que os documentos de fls. e-STJ 1418 a 1526 foram importados do referido processo, juntados a este feito

03/07/2019 16:12

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

03/07/2019 15:05

Juntada de Certidão : Certifico que, foi apensado a estes autos o arquivo eletrônico referente ao AREsp 475.378/RJ (2014/0031336-4). Certifico, ainda, que os documentos de fls. e-STJ 1418 a 1526 foram importados do referido processo, juntados a estes auto

02/07/2019 17:23

Juntada de Certidão : Certifico que foram juntadas ao presente feito as fls. e-STJ 1418/1526 e o apenso 2, fls. e-STJ 1/1412, em razão do r. despacho fls. e-STJ 1397/1398 do apenso 2, referente ao Processo nº 475.378/RJ (201400313364).

02/07/2019 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

02/07/2019 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

01/07/2019 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

15/05/2019 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com petição de folhas 1410/1413

14/05/2019 11:46

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 272900/2019 (Juntada Automática)

14/05/2019 11:46

Protocolizada Petição 272900/2019 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2019

03/05/2019 14:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 247884/2019 (Juntada Automática)

03/05/2019 14:27

Protocolizada Petição 247884/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2019

25/04/2019 05:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2019 Petição Nº 48459/2019 - RE no AgInt no

24/04/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2019 14:44

Recurso Extraordinário não admitido (Publicação prevista para 25/04/2019)

15/04/2019 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

15/04/2019 16:10

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 209777/2019 (Juntada Automática)

15/04/2019 16:10

Protocolizada Petição 209777/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2019

08/03/2019 12:22

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 113820/2019 (Juntada Automática)

08/03/2019 12:22

Protocolizada Petição 113820/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/03/2019

22/02/2019 13:28

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 85402/2019 (Juntada Automática)

22/02/2019 13:28

Protocolizada Petição 85402/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2019

21/02/2019 06:24

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 21/02/2019 Petição Nº 48459/2019 -

20/02/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

15/02/2019 15:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 48459/2019 ). Publicação prevista para 21/02/2019)

13/02/2019 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

13/02/2019 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

13/02/2019 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/02/2019 15:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/02/2019 14:51

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2019 17:02

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 48459/2019 (Juntada Automática)

11/02/2019 17:02

Protocolizada Petição 48459/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/02/2019

12/12/2018 15:06

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 742499/2018 (Juntada Automática)

12/12/2018 15:06

Protocolizada Petição 742499/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2018

10/12/2018 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 001418-2018-CORD2T)

10/12/2018 10:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2018 Petição Nº 314660/2018 - AgInt

07/12/2018 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2018 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 314660/2018 - AgInt no REsp 1345263/RJ - Prevista para 10/12/2018

04/12/2018 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

04/12/2018 15:04

Conhecido o recurso de SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 314660/2018 - AgInt no REsp 1345263

21/11/2018 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001277-2018-CORD2T)

19/11/2018 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 001287-2018-CORD2T)

16/11/2018 10:50

Juntada de Ofício nº 005414/2018-CD2T

16/11/2018 10:42

Expedição de Ofício nº 005414/2018-CD2T ao (à)Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

16/11/2018 05:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2018

14/11/2018 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2018 16:52

Incluído em pauta para 27/11/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 314660/2018 - AgInt no REsp 1345263/RJ

09/10/2018 16:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/09/2018 16:57

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 541863/2018

24/09/2018 15:46

Ato ordinatório praticado (Petição 541863/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

24/09/2018 15:43

Protocolizada Petição 541863/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2018

15/08/2018 19:55

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 441243/2018 (Juntada Automática)

15/08/2018 19:55

Protocolizada Petição 441243/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2018

14/08/2018 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000832-2018-CORD2T)

14/08/2018 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/08/2018 Petição Nº 314660/2018 -

13/08/2018 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/08/2018 11:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 314660/2018. Publicação prevista para 14/08/2018)

12/06/2018 13:34

Juntada de Petição de agravo interno nº 314660/2018

07/06/2018 09:48

Ato ordinatório praticado (Petição 314660/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

07/06/2018 09:28

Protocolizada Petição 314660/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2018

21/05/2018 13:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 275341/2018 (Juntada Automática)

21/05/2018 13:05

Protocolizada Petição 275341/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2018

17/05/2018 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2018

16/05/2018 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2018 14:51

Conhecido o recurso de SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA e provido em parte (Publicação prevista para 17/05/2018)

16/05/2018 12:25

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para corrigir a grafia do nome do recorrido DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIR

14/05/2018 07:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

31/08/2016 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 09:39

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/11/2015 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015 18:22

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:24

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

30/04/2014 13:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/04/2014 12:32

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 140226/2014

30/04/2014 11:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

30/04/2014 10:57

Ato ordinatório praticado (Petição 140226/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

30/04/2014 10:50

Protocolizada Petição 140226/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/04/2014