TJRJ - 0054780-11.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 15:20
Documento
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25/08/2025 00:05
Publicação
-
22/08/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054780-11.2025.8.19.0000 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMBUCI VARA UNICA Ação: 0800421-39.2025.8.19.0013 Protocolo: 3204/2025.00591916 AGTE: LUIZ FERNANDO MATHIAS GOMES ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA OAB/AM-008251 AGDO: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
Relator: DES.
LUIZ EDUARDO C CANABARRO DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
DECISÃO DE INDEFERIMENTO.
INCONFORMISMO.
AO ANALISAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, O MAGISTRADO DEVE PERQUIRIR SOBRE AS REAIS CONDIÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS DO REQUERENTE, PODENDO SOLICITAR QUE COMPROVE NOS AUTOS QUE NÃO PODE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS E COM OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.
SUMULA 39 DO TJRJ.
O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA DEVE SE DAR À VISTA DE ELEMENTOS CONCRETOS DOS AUTOS, QUE REVELEM TANTO A CONDIÇÃO FINANCEIRA SATISFATÓRIA DO POSTULANTE, COMO O IMPACTO RAZOÁVEL DAS DESPESAS DO PROCESSO SOBRE A SUA RENDA.
AGRAVANTE QUE NÃO COMPROVA SUA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
20/08/2025 18:01
Não-Provimento
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13/08/2025 11:05
Conclusão
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12/08/2025 18:17
Documento
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17/07/2025 00:05
Publicação
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16/07/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 112ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/07/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054780-11.2025.8.19.0000 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMBUCI VARA UNICA Ação: 0800421-39.2025.8.19.0013 Protocolo: 3204/2025.00591916 AGTE: LUIZ FERNANDO MATHIAS GOMES ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA OAB/AM-008251 AGDO: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
Relator: DES.
LUIZ EDUARDO C CANABARRO -
15/07/2025 00:05
Publicação
-
11/07/2025 17:19
Expedição de documento
-
11/07/2025 13:00
Concessão de efeito suspensivo
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11/07/2025 11:14
Conclusão
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11/07/2025 11:00
Distribuição
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10/07/2025 17:30
Remessa
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10/07/2025 17:28
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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