04/02/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 15:26

Baixa Definitiva
04/02/2025 15:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/02/2025 15:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de MATHEUS BARCELOS HELD NOGUEIRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:42

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0824224-15.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS BARCELOS HELD NOGUEIRA RÉU: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 22 de outubro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
18/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:37

Homologada a Transação
22/10/2024 15:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/10/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 14:21

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
22/10/2024 14:21

Juntada de Projeto de sentença
22/10/2024 14:21

Recebidos os autos
22/10/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
22/10/2024 14:18

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
22/10/2024 14:18

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 18:33

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 17:08

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
28/08/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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