11/09/2025 01:51

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de ALESSANDRA CAVALCANTE PINTO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 01:47

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:09

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. em 20/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:26

Publicado Despacho em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0895597-81.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSANDRA CAVALCANTE PINTO RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. 1 - Diante da recalcitrância da ré em cumprir a tutela de urgência, majoro a multa diária para R$700,00(setecentos reais), sem prejuízo da multa já em curso.

Intime-se a ré por OJA de plantão para ciência da decisão e para comprovar o cumprimento da tutela no prazo de 72 horas. 2 - Presentes os requisitos essenciais da inicial, não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido e tendo em vista que o réu se encontra cadastrado junto ao SISTCADPJ, cite(m)-se o(s) réu(s), por meio eletrônico na forma do art. 246, caput, do CPC.

Fica ciente a parte ré que a ausência de confirmação do recebimento do mandado de citação eletrônica será considerada ato atentatório da dignidade da justiça e importará na aplicação de multa de até 5% do valor da causa, na forma do art. 246, § 1º-C do CPC.

Em caso de ausência de confirmação do recebimento do mandado de citação eletrônico, determino a citação da parte ré pelos correios, conforme o disposto no § 1º-A, I, do mesmo diploma legal, devendo a serventia expedir o mandado por carta com AR independentemente de nova conclusão.

Faça-se constar do mandado a advertência de que o descumprimento do prazo de apresentação da contestação poderá implicar, conforme o caso, sob pena de revelia.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
11/08/2025 12:23

Juntada de Petição de contestação
08/08/2025 18:04

Juntada de Petição de diligência
08/08/2025 16:56

Expedição de Mandado.
08/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:39

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:51

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 18:07

Juntada de Petição de diligência
04/08/2025 16:38

Expedição de Mandado.
04/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:43

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. em 31/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:27

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 18:42

Juntada de Petição de diligência
28/07/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 16:06

Expedição de Mandado.
25/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:06

Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 19:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/07/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:24

Publicado Despacho em 10/07/2025.
11/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0895597-81.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSANDRA CAVALCANTE PINTO RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. 1 - Venham, na íntegra, as 3 últimas declarações de Imposto de Renda da parte autora para fins de verificação da alegada hipossuficiência econômica, consoante autoriza o art. 99, § 2º do CPC/15.

Em caso de isenção, comprove a parte autora que não constam as 3 últimas declarações na base de dados da Receita Federal, o que pode ser feito mediante consulta à página do referido órgão junto ao endereço https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/, devendo constar a mensagem "não há informação para o exercício informado".

Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Ressalte-se, por oportuno, que o C.

STJ asseverou que "Esta Corte Superior é firme no sentido de que a declaração de pobreza que tenha por fim o benefício da assistência judiciária gratuita tem presunção relativa de veracidade, podendo ser afastada fundamentadamente." (STJ, AgRg no AREsp 372.220/RJ, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,TERCEIRA TURMA, julgado em 03/04/2014, DJe 15/04/2014) 2 - Esclareça a parte autora quando houve a contratação do plano, há quanto tempo vem sentindo os sintomas apontados na inicial e se houve realização de exame médico prévio à contratação, tendo em vista o que consta da Súmula 609 do STJ.

Prazo: 5 dias, devendo a parte autora comprovar o alegado. 3 - Ultrapassado o prazo de 5 dias, voltem conclusos de imediato.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT Juiz Substituto
08/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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