19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 10:25

Baixa Definitiva
17/09/2025 10:24

Expedição de Certidão.
17/09/2025 10:23

Expedição de Certidão.
17/09/2025 10:23

Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 08:17

Recebidos os autos
17/09/2025 08:17

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
17/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/07/2025 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:44

Juntada de Petição de contra-razões
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0804870-12.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OCTACILIO REZENDE RÉU: REDE OSORIO S 410 DE NITEROI COMERCIO DE GAS NATU HOMOLOGOo projeto de sentença elaborado pelo Dr.

Juiz Leigo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fica intimada a empresa a regularizar sua inscrição no SISTCADPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJ-RJ), na forma do artigo 246 do CPC e em atendimento ao AVISO CONJ TJ/CGJ 5/20, no prazo de até vinte dias. 1-Em caso de condenação em quantia certa, fica desde já intimada a parte ré a pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, ciente de que o depósito judicial deve ser gerado no Portal do Tribunal ( www.tjrj.jus.br) na aba Consulta ou Advogado / Dep Judiciais-SISCONDJ.

Somente se inviável tal procedimento a página do Banco do Brasil deverá ser utilizada, vinculando-se então o depósito à Comarca “ALCÂNTARA” – 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – Natureza da ação “ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL”, cabendo à parte Ré juntar a respectiva guia, no prazo de cinco dias, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça.

Outrossim, fica ciente a parte credoraque após escoado esse prazo poderá se manifestar, em até 15 dias, quanto ao seu interesse em executar e/ou efetivar o protesto do título executivo judicial em conformidade com o art. 517 do CPC/2015 e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº18/2016, publicado no DJE em 11/11/2016, devendo apresentar a planilha na forma do art. 524 do CPC.

Fica a parte autora ciente de que, ultrapassado esse prazo o processo será imediatamente baixado e arquivado, independente de conclusão.

Caso procedido o depósito na forma voluntária, expeça-se mandado de pagamento e intime-se a parte credora a conferir quitação em 5 dias, valendo seu silêncio como concordância.

Após,dê-se baixa e arquivem-se. 2-Na hipótese de improcedência dos pedidos autorais e de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

SÃO GONÇALO, 7 de julho de 2025.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
14/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 11:19

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 01:29

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/07/2025 07:38

Conclusos ao Juiz
05/07/2025 10:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/07/2025 10:29

Juntada de Projeto de sentença
05/07/2025 10:29

Recebidos os autos
27/05/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DE REZENDE BELISARIO
27/05/2025 16:22

Decretada a revelia
27/05/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 10:39

Audiência Conciliação realizada para 27/05/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
27/05/2025 10:39

Juntada de Ata da Audiência
09/04/2025 00:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 14:12

Audiência Conciliação designada para 27/05/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
03/04/2025 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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