12/12/2024 22:25

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 22:25

Baixa Definitiva
12/12/2024 22:24

Expedição de Certidão.
12/12/2024 22:24

Transitado em Julgado em 12/12/2024
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS SANTOS GOMES em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:26

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0845018-06.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO SERGIO DOS SANTOS GOMES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
21/11/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 05:42

Conclusos para julgamento
21/11/2024 05:42

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
21/11/2024 05:42

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 05:42

Recebidos os autos
18/11/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA KELLY DE SALES SANTOS
18/11/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:18

Conclusos para despacho
14/11/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 00:18

Recebidos os autos
23/10/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA KELLY DE SALES SANTOS
23/10/2024 11:05

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
23/10/2024 11:05

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 18:13

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 18:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 30/09/2024 23:59.
12/09/2024 19:21

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/09/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 10:16

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 10:16

Audiência Conciliação designada para 23/10/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
29/08/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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