03/02/2025 12:15

Baixa Definitiva
03/02/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:14

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de CARLOS IGOR VIEGAS DA VICTORIA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:17

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:23

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:23

Decisão Interlocutória de Mérito
10/12/2024 09:03

Conclusos para decisão
09/12/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 01:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 12:27

Publicado Sentença em 25/11/2024.
02/12/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0834427-42.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS IGOR VIEGAS DA VICTORIA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pela juíza leiga, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 combinado com o artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 21 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
21/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 16:46

Conclusos para julgamento
18/11/2024 16:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 16:46

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 16:46

Recebidos os autos
01/11/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
14/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:13

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 11/10/2024 23:59.
03/10/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 08:38

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:44

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:51

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/09/2024 10:00

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:41

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:42

Decisão Interlocutória de Mérito
02/09/2024 10:56

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 15:41

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:33

Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2024 12:28

Juntada de Petição de certidão
29/08/2024 17:07

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805961-38.2024.8.19.0002

Aurenir Viana Lima

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Eleonora Marins Kiuchi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/02/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0909374-70.2024.8.19.0001

Andrea da Silva Graca

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Vitor de Lima Yamane

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2024 01:07

Exibir Processo

Processo nº 0806599-38.2024.8.19.0207

Ramao Thercio Capurro Manso

Banco Bmg S/A

Advogado: Andrea Brum Vohryzek

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/07/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0800332-65.2024.8.19.0008

Jose Roberto Correia dos Santos

Banco Pan S.A

Advogado: Henrique Jose Parada Simao.

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/01/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0800891-09.2022.8.19.0035

Lecy Luquetti da Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Jhonattan Guimaraes Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/12/2022 09:03

Exibir Processo