11/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 07:39

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0835520-43.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GLEIDSON VALADAO BASTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Deixo de receber os Embargos Declaratórios de index, por não vislumbrar quaisquer dos requisitos ensejadores do mesmo.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
30/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:07

Embargos de declaração não acolhidos
24/06/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/04/2025 13:52

Conclusos para julgamento
03/04/2025 13:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
03/04/2025 13:52

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2025 13:52

Recebidos os autos
20/02/2025 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
23/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:55

Conclusos para despacho
15/11/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:04

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2024 23:59.
16/07/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 21:14

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 19:31

Juntada de Petição de outros documentos
26/03/2024 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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