12/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 16:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/09/2025 16:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 20:54

Juntada de Petição de informação de pagamento
03/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 18:12

Recebidos os autos
01/09/2025 18:12

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/07/2025 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/05/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo de JESSICA NUNES DUNCAN em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:17

Juntada de Petição de recurso inominado
12/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 13:42

Conclusos para julgamento
03/02/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
07/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:46

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:06

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 15:06

Processo Reativado
16/09/2024 15:06

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:06

Processo Desarquivado
20/05/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 16:19

Baixa Definitiva
17/05/2024 16:19

Juntada de mandado
03/05/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/04/2024.
21/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 17:10

Conclusos ao Juiz
31/03/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 01:07

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 12:49

Expedição de Certidão.
01/03/2024 12:49

Transitado em Julgado em 01/03/2024
28/02/2024 16:14

Desentranhado o documento
28/02/2024 16:14

Cancelada a movimentação processual
28/02/2024 00:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/02/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:25

Decorrido prazo de JESSICA NUNES DUNCAN em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:25

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:47

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2024 19:26

Conclusos ao Juiz
28/01/2024 19:26

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2024 19:26

Recebidos os autos
26/01/2024 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
22/11/2023 00:28

Decorrido prazo de JESSICA NUNES DUNCAN em 21/11/2023 23:59.
14/11/2023 14:54

Expedição de Certidão.
08/11/2023 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2023 00:22

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2023 11:33

Conclusos ao Juiz
29/10/2023 11:33

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2023 11:33

Recebidos os autos
18/10/2023 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
18/10/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 13:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2023 00:20

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 00:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2023 15:41

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2023 15:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/08/2023 20:11

Conclusos ao Juiz
06/08/2023 20:11

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2023 20:11

Recebidos os autos
05/07/2023 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
05/07/2023 15:21

Audiência Conciliação realizada para 05/07/2023 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
05/07/2023 15:21

Juntada de Ata da Audiência
05/07/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 16:48

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 15:36

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2023 16:19

Juntada de Petição de diligência
02/06/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:38

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 12:40

Expedição de Mandado.
22/05/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 12:09

Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2023 17:50

Conclusos ao Juiz
19/05/2023 17:50

Audiência Conciliação designada para 05/07/2023 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
19/05/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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