06/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 03/07/2025.
06/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0877043-69.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSANDRA AVELINO DE OLIVEIRA RAMOS RÉU: JC SOLUCOES EM SAUDE DOMICILIAR LTDA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
30/06/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
25/06/2025 19:03

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 19:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/06/2025 19:03

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 19:03

Recebidos os autos
09/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
09/06/2025 14:50

Recebidos os autos
30/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAGNUM MAGALHAES PINTO DA SILVA
14/05/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 22:53

Decretada a revelia
14/05/2025 08:45

Conclusos ao Juiz
05/02/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:38

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 17:24

Conclusos para despacho
26/09/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:50

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:24

Expedição de Certidão.
06/03/2024 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:07

Decorrido prazo de JC SOLUCOES EM SAUDE DOMICILIAR LTDA em 05/03/2024 23:59.
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo de ALESSANDRA AVELINO DE OLIVEIRA RAMOS em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 14:09

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 01:10

Publicado Citação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 11:12

Conclusos ao Juiz
04/08/2023 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/08/2023 17:48

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:31

Declarada incompetência
20/07/2023 11:36

Conclusos ao Juiz
20/07/2023 11:36

Expedição de Certidão.
16/06/2023 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/06/2023 12:16

Expedição de Certidão.
16/06/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:58

Declarada incompetência
15/06/2023 12:22

Conclusos ao Juiz
15/06/2023 12:17

Expedição de Certidão.
14/06/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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